05/06/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
06/05/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/05/2025 13:00

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANK DE JESUS GARCIA
04/05/2025 13:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
28/04/2025 14:30

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
25/04/2025 15:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
25/04/2025 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/04/2025 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2025 13:28

CONCEDIDA A PENHORA ON LINE
22/04/2025 09:26

Conclusos para decisão
19/04/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/04/2025 10:24

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
14/04/2025 09:13

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/04/2025 09:12

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
12/04/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
05/04/2025 00:06

Processo Desarquivado
16/02/2025 14:41

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANK DE JESUS GARCIA
11/02/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/02/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/02/2025 08:57

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
03/02/2025 08:57

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO AO NUPREC
03/02/2025 08:55

Processo Desarquivado
03/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 354 /2025 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0801057-41.2023.8.23.0020 Exequente (CPF/CNPJ): ANTONIO ONEILDO FERREIRA ( CPF *99.***.*56-49 ) Advogado:OAB 155N-RR - ANTONIO ONEILDO FERREIRA Executado (CNPJ): MUNICIPIO DE CARACARAI - RR (CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-13) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) d a VARA DA FAZENDA da COMARCA DE CARACARAÍ PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE , RORAIMA no uso das atribuições normativas e legais, REQUISITA do ente devedor executado, junto aos autos acima indicados, e em favor do (a) exequente acima nominado, o pagamento, no prazo de 2 (dois) meses, da quantia de R$ 5.861,91 (cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos), em virtude de decisão transitada em julgado, proferida neste juízo, consoante cópias anexas, e segundo as informações discriminadas nos itens I e II a seguir: I - Dados do crédito requisitado: HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS a) valor global: R$ 5.861,91 b) valor do principal: R$ 4.603,05 c) valor dos juros: R$ 1.258,86 d) data final da correção monetária: 06/2024 e) índice de correção utilizado: SELIC g) dados exigidos no caso de valores submetidos a tributação na forma de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA): NM exercício NM exercícios Deduções da base de cálculo Valor do exercício Valor de exercícios II - Conta judicial para depósito: nº ________________________________ (Agência nº ___________ , do Banco _______________________________ ) Fica ADVERTIDO o ente devedor que será promovido o SEQUESTRO do numerário apontado, independente de requerimento, em caso de ausência do depósito, ainda que parcial, no prazo legal.

Cumpra-se na forma e sob as penalidades previstas na Constituição Federal e na lei.

Dado e passado nesta cidade de Caracaraí, aos 31 de janeiro de 2025.

Eu Lucinete Ferreira .o digitei.

A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Procurador(a) do MUNICIPIO DE CARACARAI - RR (CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-13) Juiz(a) de Direito (Assinado Eletronicamente)
31/01/2025 16:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/01/2025 16:03

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
31/01/2025 14:18

ARQUIVADO PROVISORIAMENTE
31/01/2025 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 14:15

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
31/01/2025 13:14

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
31/01/2025 09:16

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO
30/01/2025 12:07

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
30/01/2025 12:06

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/01/2025 18:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANK DE JESUS GARCIA
12/01/2025 18:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANK DE JESUS GARCIA
22/12/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/12/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/12/2024 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/12/2024 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 09:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/12/2024 09:58

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV
09/12/2024 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2024 12:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2024 12:19

Expedição de Certidão
09/12/2024 10:47

Juntada de CONSULTA DE SITUAÇÃO CADASTRAL - CNPJ - CPF
09/12/2024 10:42

Juntada de Certidão
05/11/2024 00:10

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
18/10/2024 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/10/2024 20:37

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANK DE JESUS GARCIA
07/10/2024 20:37

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/10/2024 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2024 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/10/2024 14:41

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
30/09/2024 08:20

Conclusos para decisão
23/09/2024 21:17

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
23/09/2024 21:16

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/09/2024 08:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:24

Conclusos para decisão
16/09/2024 10:42

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/09/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/08/2024 12:33

RENÚNCIA DE PRAZO DE FRANK DE JESUS GARCIA
23/08/2024 12:33

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/08/2024 11:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/08/2024 11:10

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/08/2024 11:22

DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV
21/08/2024 10:36

Conclusos para decisão
21/08/2024 09:53

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE CARACARAI - RR
22/06/2024 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
16/06/2024 13:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/06/2024 13:43

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/06/2024 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/06/2024 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/06/2024 10:17

Recebidos os autos
07/06/2024 10:17

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
15/05/2024 11:14

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
15/05/2024 09:15

Conclusos para decisão
13/05/2024 20:38

Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
22/04/2024 14:19

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
22/04/2024 08:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
16/04/2024 11:26

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
02/04/2024 08:36

Conclusos para decisão
26/03/2024 15:22

Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO
07/02/2024 09:41

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/01/2024 08:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2024 20:08

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
28/11/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/11/2023 10:04

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
17/11/2023 10:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2023 08:23

CONCEDIDO O PEDIDO
19/10/2023 19:12

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
19/10/2023 19:12

Recebidos os autos
19/10/2023 19:12

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
19/10/2023 19:12

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
19/10/2023 19:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

Outros • Arquivo

Ciência de Decisão/Acórdão • Arquivo

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