18/05/2025 19:17

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:31

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
17/03/2025 17:01

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
14/03/2025 08:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE ALTO ALEGRE VARA CRIMINAL DE ALTO ALEGRE - PROJUDI Rua Antônio Dourado de Santana, 595 - Fórum Ottomar de Sousa Pinto - Centro - Alto Alegre/RR - CEP: 69.350-000 - Fone: (95) 3198-4174 - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0800686-88.2024.8.23.0005 DESPACHO O acusado foi devidamente citado.

Ep. 18.

Apresentada resposta à acusação.

Ep. 32.

Entendo que não estão presentes nenhuma das hipóteses legais de absolvição sumária previstas no art. 397, do CPP, pois, nesse juízo preliminar, não verifico a existência manifesta de causas excludentes de ilicitude ou de culpabilidade, ou de extinção de punibilidade.

Impossível a absolvição sumária.

Assim, mantenho na íntegra a decisão que recebeu a denúncia.

Designo o dia 17/03/2025, às 10h, para AIJ.

Intime-se/Requisitem-se as testemunhas arroladas na denúncia.

A defesa não arrolou testemunhas.

Intime-se a vítima.

Requisite-se/Intime-se o réu.

Ciência ao MP e Defesa.

Cumpram-se.

Alto Alegre, data constante no sistema.

GUILHERME VERSIANI GUSMÃO FONSECA Magistrado (Assinado Digitalmente - Sistema CNJ - PROJUDI)
11/02/2025 08:22

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
08/02/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2025 09:55

LEITURA DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA REALIZADA
30/01/2025 15:23

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
30/01/2025 09:52

Recebidos os autos
30/01/2025 09:52

Juntada de CIÊNCIA
29/01/2025 13:08

RETORNO DE MANDADO
29/01/2025 11:19

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/01/2025 10:16

RETORNO DE MANDADO
29/01/2025 09:02

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/01/2025 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 17:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/01/2025 17:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - CADEIA PÚBLICA
28/01/2025 17:08

Expedição de Mandado
28/01/2025 17:07

Expedição de Mandado
28/01/2025 17:05

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
28/01/2025 16:21

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO - REQUISITAR PARA AUDIÊNCIA
22/01/2025 09:51

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
21/01/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
10/01/2025 14:48

Juntada de Petição de resposta
03/12/2024 00:06

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/11/2024 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/11/2024 10:38

LEITURA DE OFÍCIO REALIZADA
13/11/2024 13:09

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
12/11/2024 21:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 12:31

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:27

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/11/2024 12:26

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/10/2024 11:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/10/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 09:21

Conclusos para despacho
22/10/2024 00:16

PRAZO DECORRIDO
03/10/2024 19:00

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
03/10/2024 18:05

RETORNO DE MANDADO
23/09/2024 13:54

Expedição de Mandado
23/09/2024 13:52

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
23/09/2024 13:52

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
20/09/2024 10:39

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
20/09/2024 09:44

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:47

Recebidos os autos
19/09/2024 10:47

Juntada de DENÚNCIA
20/08/2024 00:05

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
09/08/2024 11:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/08/2024 15:14

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
08/08/2024 11:32

Recebidos os autos
08/08/2024 11:32

Juntada de RELATÓRIO
29/07/2024 08:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA
27/07/2024 20:23

Distribuído por sorteio
27/07/2024 20:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
27/07/2024 20:23

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
27/07/2024 20:23

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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