23/05/2023 17:36

Baixa Definitiva
23/05/2023 17:29

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBSON PINTO BRAGA - GIANO MACIEL MOTTA Data: 23/02/2023
23/05/2023 17:22

Transitado em Julgado para o Réu - ROBSON PINTO BRAGA Data: 03/03/2023
23/05/2023 17:20

Transitado em Julgado para o Réu - GIANO MACIEL MOTTA Data: 15/05/2023
23/05/2023 17:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIANO MACIEL MOTTA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
23/05/2023 17:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON PINTO BRAGA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
09/03/2023 16:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 109
08/03/2023 14:11

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023 Prazo do edital: 08/05/2023 Prazo de citação/intimação: 15/05/2023
08/03/2023 00:00

Edital

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000871-72.2018.8.21.0027/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: ROBSON PINTO BRAGA RÉU: GIANO MACIEL MOTTA Local: Santa Maria Data: 07/03/2023 EDITAL Nº *00.***.*26-25 Edital de Intimação de Sentença Criminal.

Vara: 3ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria.

Prazo de: 60 (sessenta) dias.

Natureza: Processo: 5000871-72.2018.8.21.0027.

Autora: Justiça Pública. Réu: ROBSON PINTO BRAGA e GIANO MACIEL MOTTA Objeto: INTIMAÇÃO do réu GIANO MACIEL MOTTA, filho de Beatriz Maciel Motta e de Luiz Emídio Motta, nascido em e 17/08/1979, CPF nº *04.***.*15-07, atualmente em lugar incerto e não sabido, da sentença condenatória proferida em 13/02/2023, como incurso nas sanções do art. 155, caput, do Código Penal, a pena de 1 (ano) ano, 6 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime cumprimento de pena inicial semiaberto, a pena multa de fixada em 12 (doze) dias-multa, à razão, por dia-multa, de 1/30 do maior salário-mínimo vigente na data do fato, e ainda de sua alteração, em 23/02/2023, que JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE, com força nos artigos 107, inciso IV, c/c art. 109, inciso V e art. 110, todos do Código Penal. bem como do PRAZO de CINCO (05) dias, a contar do término do prazo deste edital, para apelar, querendo. Servidora: Alete C.

Anschau Silveira.

JUIZ: Fabio Marques Welter.
07/03/2023 18:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
06/03/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/03/2023 20:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 112
04/03/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
03/03/2023 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
27/02/2023 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 100 e 102
27/02/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/02/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/02/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 10:22

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 109 Oficial: CLAUDENIR FERREIRA DOS SANTOS (por substituição em 24/02/2023 15:30:19)
24/02/2023 10:14

Expedição de Mandado - CM0027
24/02/2023 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
24/02/2023 10:09

Expedição de Mandado - CM0027
24/02/2023 10:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 87 e 89
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 89
23/02/2023 18:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 101
23/02/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2023 18:48

Extinta a punibilidade por prescrição
23/02/2023 16:56

Conclusos para julgamento
23/02/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Conclusos para decisão/despacho - 23/02/2023 14:45:19)
23/02/2023 14:45

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - ROBSON PINTO BRAGA - GIANO MACIEL MOTTA Data: 14/02/2023
23/02/2023 14:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIANO MACIEL MOTTA - CONDENADO - SOLTO
23/02/2023 14:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON PINTO BRAGA - CONDENADO - SOLTO
14/02/2023 00:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88
14/02/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/02/2023 17:31

Juntada de Certidão
13/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2023 16:27

Julgado procedente o pedido
19/01/2023 16:34

Conclusos para julgamento
19/01/2023 16:34

Juntada de Certidão
19/01/2023 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 80 e 81
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
09/12/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/12/2022 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75
07/12/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
04/12/2022 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
02/12/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 02/12/2022 14:10. Refer. Evento 45
12/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022
09/11/2022 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68 e 69
09/11/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/11/2022 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
03/11/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 18:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
03/11/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
02/11/2022 02:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57
31/10/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/10/2022 23:55

Juntada de mandado cumprido negativo - Refer. ao Evento: 55
28/10/2022 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2022 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/10/2022 14:50

Expedição de ofício
28/10/2022 14:50

Expedição de ofício
28/10/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57
28/10/2022 14:12

Expedição de Mandado - CM0027
28/10/2022 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
28/10/2022 14:12

Expedição de Mandado - CM0027
28/10/2022 10:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
28/10/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/10/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
26/10/2022 15:48

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2022 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/08/2022 23:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
16/08/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/08/2022 14:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 44
16/08/2022 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/08/2022 14:10

Audiência de instrução e julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 02/12/2022 14:10
16/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 18:37

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 18:35

Audiência de instrução e julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA - 3ª VARA CRIMINAL - 15/08/2022 16:00. Refer. Evento 19
20/07/2022 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/07/2022 17:20

Expedição de ofício
20/07/2022 12:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
19/07/2022 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2022 18:45

Expedição de ofício
19/07/2022 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2022 16:04

Expedição de ofício
19/07/2022 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/07/2022 16:02

Expedição de ofício
19/07/2022 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON PINTO BRAGA - DENUNCIADO
19/07/2022 15:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GIANO MACIEL MOTTA - DENUNCIADO
19/07/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
19/07/2022 15:38

Expedição de Mandado - CM0027
19/07/2022 14:59

Juntada de peças digitalizadas
18/05/2022 16:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 16 e 18
18/05/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/05/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/05/2022 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 15:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
12/05/2022 14:16

Audiência de instrução e julgamento designada - Local Sala de Audiência 3ª Vara Criminal - 15/08/2022 16:00
12/05/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2022 13:08

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
21/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/07/2021 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
12/07/2021 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/07/2021 08:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
11/07/2021 18:11

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2021 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 15:49

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2021 18:45

Juntada de íntegra do processo
25/09/2020 20:05

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2020

Ultima Atualização
23/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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