TJRR - 0838108-82.2024.8.23.0010
1ª instância - Vara de Entorpecentes e Org. Criminosas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2025 16:13
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
19/03/2025 16:13
Distribuído por sorteio
-
19/03/2025 16:07
Recebidos os autos
-
19/03/2025 15:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
-
19/03/2025 15:00
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
19/03/2025 14:23
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
19/03/2025 08:33
Recebidos os autos
-
19/03/2025 08:33
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 14:38
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
18/03/2025 08:31
REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE EXECUÇÃO PENAL - DEP
-
18/03/2025 08:31
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 08:26
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO
-
17/03/2025 14:47
Recebidos os autos
-
17/03/2025 14:47
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 14:45
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
17/03/2025 13:57
REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
-
17/03/2025 13:56
EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL
-
26/02/2025 11:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
25/02/2025 15:04
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 15:03
Expedição de Certidão DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
25/02/2025 00:05
DECORRIDO PRAZO DE EVANILSON SOUSA OLIVEIRA
-
19/02/2025 11:34
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
19/02/2025 11:32
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
18/02/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
18/02/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
13/02/2025 09:17
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
13/02/2025 09:14
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
12/02/2025 10:45
Recebidos os autos
-
12/02/2025 10:45
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
10/02/2025 16:03
RETORNO DE MANDADO
-
10/02/2025 15:57
RETORNO DE MANDADO
-
10/02/2025 00:00
Intimação
As circunstâncias e consequências são próprias do tipo penal.
Quanto ao comportamento da vítima, tal quesito resta prejudicado, ao passo que a vítima é a própria sociedade.
PROVIDO.
I - Considerando a natureza da droga apreendida, autorizada está a exasperação da pena-base, já que a cocaína trata- -
07/02/2025 16:21
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
-
07/02/2025 13:35
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
07/02/2025 13:29
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
07/02/2025 12:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/02/2025 12:46
Expedição de Mandado
-
07/02/2025 12:44
Expedição de Mandado
-
07/02/2025 12:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2025 12:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/02/2025 08:10
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
07/02/2025 08:10
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA
-
28/01/2025 11:20
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
28/01/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
28/01/2025 00:02
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
21/01/2025 10:42
Recebidos os autos
-
21/01/2025 10:42
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
21/01/2025 08:44
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
21/01/2025 08:43
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
18/01/2025 15:17
RETORNO DE MANDADO
-
18/01/2025 15:15
RETORNO DE MANDADO
-
17/01/2025 13:56
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
17/01/2025 13:56
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
17/01/2025 11:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
17/01/2025 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2025 11:14
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2025 11:09
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
17/01/2025 10:54
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
17/01/2025 10:52
Expedição de Mandado
-
17/01/2025 10:52
Expedição de Mandado
-
17/01/2025 08:55
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
-
17/01/2025 08:44
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
17/01/2025 08:44
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
17/01/2025 08:43
EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
-
16/01/2025 13:08
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
15/01/2025 09:33
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 15:40
Recebidos os autos
-
14/01/2025 15:40
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
15/12/2024 00:04
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
04/12/2024 08:34
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/12/2024 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 09:17
Conclusos para decisão
-
28/11/2024 16:36
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
27/11/2024 07:55
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/11/2024 09:05
Conclusos para decisão
-
26/11/2024 09:05
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
26/11/2024 00:24
Juntada de Petição de resposta
-
25/11/2024 00:11
APENSADO AO PROCESSO 0851498-22.2024.8.23.0010
-
25/11/2024 00:11
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
-
23/11/2024 00:10
DECORRIDO PRAZO DE JONAS SILVA DE MELO
-
15/11/2024 00:07
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
05/11/2024 14:24
RENÚNCIA DE PRAZO DE EVANILSON SOUSA OLIVEIRA
-
05/11/2024 14:24
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
-
04/11/2024 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2024 13:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2024 13:06
Juntada de COMPROVANTE
-
04/11/2024 09:01
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
01/11/2024 15:47
RETORNO DE MANDADO
-
25/10/2024 00:14
PRAZO DECORRIDO
-
24/10/2024 09:18
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
17/10/2024 14:44
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
17/10/2024 14:43
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
-
16/10/2024 21:49
RETORNO DE MANDADO
-
15/10/2024 17:15
RETORNO DE MANDADO
-
11/10/2024 09:57
Recebidos os autos
-
11/10/2024 09:57
Juntada de LAUDO
-
11/10/2024 08:58
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
10/10/2024 20:23
Expedição de Mandado
-
09/10/2024 18:14
LEITURA DE MANDADO DE PRISÃO REALIZADA
-
09/10/2024 18:09
APENSADO AO PROCESSO 0844772-32.2024.8.23.0010
-
09/10/2024 14:20
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
09/10/2024 12:53
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
09/10/2024 12:53
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
-
09/10/2024 11:08
Expedição de Mandado
-
09/10/2024 11:06
Expedição de Mandado
-
07/10/2024 09:12
Expedição de Mandado DE PRISÃO
-
03/10/2024 09:18
LEITURA DE REMESSA REALIZADA
-
02/10/2024 13:16
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
02/10/2024 13:11
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
02/10/2024 13:08
REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO
-
02/10/2024 13:07
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
01/10/2024 13:55
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
01/10/2024 07:29
DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE
-
30/09/2024 12:29
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/09/2024 21:23
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 10:50
Recebidos os autos
-
26/09/2024 10:50
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
-
16/09/2024 09:35
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
10/09/2024 00:03
LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
-
30/08/2024 08:52
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/08/2024 08:48
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
29/08/2024 11:02
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
29/08/2024 08:08
Distribuído por sorteio
-
29/08/2024 08:08
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
-
29/08/2024 08:06
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
29/08/2024 08:06
DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
-
28/08/2024 15:10
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
28/08/2024 15:08
DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE
-
28/08/2024 15:08
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
-
28/08/2024 12:24
Juntada de MALOTE DIGITAL
-
28/08/2024 11:19
DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE
-
28/08/2024 07:37
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 07:37
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
28/08/2024 07:36
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
-
28/08/2024 07:35
RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE PARA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
-
28/08/2024 07:25
Distribuído por sorteio
-
28/08/2024 07:25
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
28/08/2024 07:25
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Outros • Arquivo
Mandado • Arquivo
Outros • Arquivo
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