TJRR - 0838108-82.2024.8.23.0010

1ª instância - Vara de Entorpecentes e Org. Criminosas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.009.794/0001-44

DELEGACIA DE REPRESSAO A ENTORPECENTES - DRE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JONAS SILVA DE MELO

CPF *51.***.*47-61

EVANILSON SOUSA OLIVEIRA

CPF *32.***.*41-07

Advogados

ALINE DIONISIO CASTELO BRANCO

OAB: 260/RR

CPF *34.***.*14-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 16:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 19/03/2025 16:13

    Distribuído por sorteio

  • 19/03/2025 16:07

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 15:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

  • 19/03/2025 15:00

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 19/03/2025 14:23

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/03/2025 08:33

    Recebidos os autos

  • 19/03/2025 08:33

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 14:38

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 18/03/2025 08:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DE EXECUÇÃO PENAL - DEP

  • 18/03/2025 08:31

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2025 08:26

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO

  • 17/03/2025 14:47

    Recebidos os autos

  • 17/03/2025 14:47

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 14:45

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 17/03/2025 13:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 17/03/2025 13:56

    EXPEDIÇÃO DE CDJ - COMUNICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL

  • 26/02/2025 11:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/02/2025 15:04

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 15:03

    Expedição de Certidão DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 25/02/2025 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE EVANILSON SOUSA OLIVEIRA

  • 19/02/2025 11:34

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 19/02/2025 11:32

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 18/02/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/02/2025 09:17

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 13/02/2025 09:14

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 12/02/2025 10:45

    Recebidos os autos

  • 12/02/2025 10:45

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 10/02/2025 16:03

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/02/2025 15:57

    RETORNO DE MANDADO

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    As circunstâncias e consequências são próprias do tipo penal.

    Quanto ao comportamento da vítima, tal quesito resta prejudicado, ao passo que a vítima é a própria sociedade.

    PROVIDO.

    I - Considerando a natureza da droga apreendida, autorizada está a exasperação da pena-base, já que a cocaína trata-

  • 07/02/2025 16:21

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 07/02/2025 13:35

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/02/2025 13:29

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 07/02/2025 12:47

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 07/02/2025 12:46

    Expedição de Mandado

  • 07/02/2025 12:44

    Expedição de Mandado

  • 07/02/2025 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/02/2025 08:10

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 07/02/2025 08:10

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA REALIZADA

  • 28/01/2025 11:20

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 28/01/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/01/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 23/01/2025 11:35

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 21/01/2025 10:42

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 10:42

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 21/01/2025 08:44

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 21/01/2025 08:43

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 18/01/2025 15:17

    RETORNO DE MANDADO

  • 18/01/2025 15:15

    RETORNO DE MANDADO

  • 17/01/2025 13:56

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/01/2025 13:56

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 17/01/2025 11:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/01/2025 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2025 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2025 11:09

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/01/2025 10:54

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/01/2025 10:52

    Expedição de Mandado

  • 17/01/2025 10:52

    Expedição de Mandado

  • 17/01/2025 08:55

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA

  • 17/01/2025 08:44

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 17/01/2025 08:44

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 17/01/2025 08:43

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS

  • 16/01/2025 13:08

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 15/01/2025 09:33

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 15:40

    Recebidos os autos

  • 14/01/2025 15:40

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 15/12/2024 00:04

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 04/12/2024 08:34

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/12/2024 08:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2024 09:17

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2024 16:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/11/2024 07:55

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 26/11/2024 09:05

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 09:05

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 26/11/2024 00:24

    Juntada de Petição de resposta

  • 25/11/2024 00:11

    APENSADO AO PROCESSO 0851498-22.2024.8.23.0010

  • 25/11/2024 00:11

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

  • 23/11/2024 00:10

    DECORRIDO PRAZO DE JONAS SILVA DE MELO

  • 15/11/2024 00:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 05/11/2024 14:24

    RENÚNCIA DE PRAZO DE EVANILSON SOUSA OLIVEIRA

  • 05/11/2024 14:24

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/11/2024 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2024 13:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/11/2024 13:06

    Juntada de COMPROVANTE

  • 04/11/2024 09:01

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 01/11/2024 15:47

    RETORNO DE MANDADO

  • 25/10/2024 00:14

    PRAZO DECORRIDO

  • 24/10/2024 09:18

    Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO

  • 17/10/2024 14:44

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 17/10/2024 14:43

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 16/10/2024 21:49

    RETORNO DE MANDADO

  • 15/10/2024 17:15

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/10/2024 09:57

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 09:57

    Juntada de LAUDO

  • 11/10/2024 08:58

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 10/10/2024 20:23

    Expedição de Mandado

  • 09/10/2024 18:14

    LEITURA DE MANDADO DE PRISÃO REALIZADA

  • 09/10/2024 18:09

    APENSADO AO PROCESSO 0844772-32.2024.8.23.0010

  • 09/10/2024 14:20

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 09/10/2024 12:53

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/10/2024 12:53

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 09/10/2024 11:08

    Expedição de Mandado

  • 09/10/2024 11:06

    Expedição de Mandado

  • 07/10/2024 09:12

    Expedição de Mandado DE PRISÃO

  • 03/10/2024 09:18

    LEITURA DE REMESSA REALIZADA

  • 02/10/2024 13:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/10/2024 13:11

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/10/2024 13:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA APOIO ESPECIALIZADO

  • 02/10/2024 13:07

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 01/10/2024 13:55

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 01/10/2024 07:29

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 30/09/2024 12:29

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/09/2024 21:23

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2024 10:50

    Recebidos os autos

  • 26/09/2024 10:50

    Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • 16/09/2024 09:35

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 10/09/2024 00:03

    LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

  • 30/08/2024 08:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/08/2024 08:48

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 29/08/2024 11:02

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 29/08/2024 08:08

    Distribuído por sorteio

  • 29/08/2024 08:08

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 29/08/2024 08:06

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 29/08/2024 08:06

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 28/08/2024 15:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/08/2024 15:08

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 28/08/2024 15:08

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA

  • 28/08/2024 12:24

    Juntada de MALOTE DIGITAL

  • 28/08/2024 11:19

    DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE

  • 28/08/2024 07:37

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 07:37

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 28/08/2024 07:36

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA

  • 28/08/2024 07:35

    RETIFICAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL DE AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE PARA AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

  • 28/08/2024 07:25

    Distribuído por sorteio

  • 28/08/2024 07:25

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 28/08/2024 07:25

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Mandado • Arquivo

Outros • Arquivo

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