25/07/2024 11:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV1
13/07/2024 15:23

Recebidos os autos do STJ
20/02/2024 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
15/02/2024 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
15/12/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2023 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
14/11/2023 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
14/11/2023 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/11/2023 14:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
13/11/2023 14:19

Recurso Especial não admitido
07/11/2023 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
07/11/2023 17:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/10/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/10/2023 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 18:33

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
12/09/2023 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
11/09/2023 22:37

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 21:51

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 19:03

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
11/09/2023 17:54

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
22/08/2023 18:38

Outras decisões
17/08/2023 13:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
16/08/2023 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
16/08/2023 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/08/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/08/2023 13:20

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec19CCiv -> SREC
04/08/2023 10:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/07/2023 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
04/07/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
30/06/2023 00:21

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 23/06/2023 14:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 23 de junho de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término em 29 de junho de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis para consulta), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5001644-35.2009.8.21.0027/RS (Pauta: 563) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: AMILTON DE OLIVEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): EVERTON BARTH DOS SANTOS (OAB RS073052) APELADO: MARCOS MARCUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROCHA CANEDA (OAB RS055305) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
13/06/2023 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
13/06/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 563
11/05/2023 15:20

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
11/05/2023 15:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/04/2023 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
24/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/04/2023 20:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
20/04/2023 20:01

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 12:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec19CCiv -> GabMAA
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/03/2023 16:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
21/03/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 18:27

Remetidos os Autos com acórdão - GabMAA -> Sec19CCiv
16/03/2023 15:39

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023 Data da sessão: 10/03/2023 14:00:00
01/03/2023 00:00

Intimação

19ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA com início no 10 de março de 2023, sexta-feira, às 14h, e previsão de término no mesmo horário do dia 16 de março de 2023 (quando os resultados estarão disponíveis), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente, na qual haverá possibilidade de SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, conforme Ato n. 11/2020-1ª VP/TJRS, observadas as seguintes instruções: 1.

Na hipótese de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, protocolar, por meio do Sistema Eproc, pedido de sustentação de argumentos, em arquivo de áudio ou de áudio e vídeo (sustentação gravada), com observância do tempo regimental (art. 248, §2º, do RITJRS). ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 2.

Neste caso, poderão juntar diretamente no Sistema Eproc a mídia de áudio e vídeo, observados os seguintes parâmetros (tamanho e tipo): 2.1.

Documentos: PDF (Tamanho máximo = 11MB) 2.2. Áudio: MP3, WMA e WAV (Tamanho máximo = 70MB) 2.3.

Imagens: JPEG, JPG e PNG (Tamanho máximo = 11MB) 2.4.

Videos: MP4, WMV, MPG e MPEG (Tamanho máximo = 70MB) Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou nos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. 3.

No caso de impossibilidade do arquivo de mídia ser juntado diretamente no Sistema Eproc, o advogado ou Ministério Público poderá peticionar, informando o link que remeta a áudio ou áudio e vídeo da sustentação oral, previamente gravado e disponibilizado na rede mundial de computadores, apto à visualização por todos que o utilizarem. 4.

Ao iniciar a gravação, o procurador deverá dizer seu nome, a parte que representa e o número do processo correspondente, nos termos do Ato n. 11/2020-1ª VP. 5.

Cabe, ainda, o oferecimento de memoriais na forma escrita (art. 229, RITJRS), que deverá ser protocolado diretamente no processo, evento MEMORIAIS. ** Prazo: até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão de julgamento. 6.

As partes e o Ministério Público poderão, também, se opor ao julgamento em sessão virtual, o que deverá ser feito por meio de petição dirigida ao relator e anexada diretamente no Sistema Eproc. ** Prazo: 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta. 7.

Em casos de dúvidas ou para maiores informações, poderá ser enviado e-mail à secretaria da 19ª Câmara Cível ([email protected]), ou contato pelos telefones (51) 3210.7756 e (51) 98016.4918.

Apelação Cível Nº 5001644-35.2009.8.21.0027/RS (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador MARCO ANTONIO ANGELO APELANTE: AMILTON DE OLIVEIRA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): EVERTON BARTH DOS SANTOS (OAB RS073052) APELADO: MARCOS MARCUZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DA ROCHA CANEDA (OAB RS055305) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

Desembargador ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD Presidente
28/02/2023 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
28/02/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 238
08/02/2023 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2022 19:02

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec19CCiv -> GabMAA
23/09/2022 19:01

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 15:31

Remetidos os Autos em diligência
13/09/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
13/09/2022 14:59

Outras decisões
05/09/2022 23:57

Conclusos para decisão/despacho - Sec19CCiv -> GabMAA
05/09/2022 23:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
05/09/2022 17:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/09/2022 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
21/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2022 11:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMAA -> Sec19CCiv
11/08/2022 11:34

Outras decisões
10/08/2022 17:29

Retirado de pauta
09/08/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
09/08/2022 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/08/2022 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 449
29/03/2022 13:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAA
29/03/2022 13:36

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de MCMu para MAA) - processo: 00319205020218217000
29/03/2022 13:36

Alterado o assunto processual
29/03/2022 12:35

Remetidos os Autos - GabMCMu -> DProc
29/03/2022 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00