TJRR - 0822325-16.2025.8.23.0010
1ª instância - Vara de Execucao de Penas e Medidas Alternativas a Pena Privativa de Liberdade
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 18:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2025 10:07
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO
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24/06/2025 08:44
Juntada de Certidão
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24/06/2025 00:05
PRAZO DECORRIDO
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16/06/2025 08:06
LEITURA DE MANDADO REALIZADA
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13/06/2025 14:59
RETORNO DE MANDADO
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13/06/2025 14:28
Conclusos para despacho
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11/06/2025 09:20
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO/DEPÓSITO
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10/06/2025 08:52
REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
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10/06/2025 00:00
Intimação
Intime-se a parte investigada para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar contato com a Equipe Multiprofissional da VEPEMA, por meio dos números que serão disponibilizados no mandado, a fim de iniciar o cumprimento da medida alternativa, sob pena de rescisão do benefício.
Outrossim, deverá, ainda, ser certificado qual(is) o(s) número(s) de telefone atual(is) pelo(s) qual(is) a parte intimada poderá ser contatada, caso seja necessário.
Por fim, em atenção à Portaria n° 583/2021 - TJRR e Portaria n° 02/2021 - VEPEMA, intime-se a parte beneficiária para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a conversão do processo para o “Juízo 100% Digital”, ciente que a inércia após a segunda intimação será interpretada como anuência à conversão.
Com a aceitação da parte, expressa ou tácita, insira a Secretaria, os presentes autos, na subunidade JUÍZO 100% DIGITAL. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO -
09/06/2025 13:13
Expedição de Mandado
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09/06/2025 12:14
ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
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09/06/2025 11:32
Juntada de Petição de resposta
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09/06/2025 11:29
LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
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09/06/2025 11:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
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27/05/2025 18:50
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
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21/05/2025 13:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2025 08:21
Conclusos para decisão
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19/05/2025 15:04
Distribuído por sorteio
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19/05/2025 15:04
REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
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19/05/2025 15:02
EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA EXECUÇÃO DA PENA
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19/05/2025 15:01
HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
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19/05/2025 09:45
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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19/05/2025 09:44
DESMEMBRAMENTO DE FEITOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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