TJRR - 0822246-18.2017.8.23.0010

03/07/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/07/2025 10:40

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2844593)

03/07/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025 14:00

Conheço do agravo de HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO e MARCUS RAFAEL DE HOLLANDA FARIAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/06/2025 13:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

27/06/2025 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 1985.

17/06/2025 11:20

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos

17/06/2025 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/06/2025 11:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

14/03/2025 09:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

27/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição nº 164624/2025

27/02/2025 14:57

Protocolizada Petição 164624/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2025

25/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 16:40

Prejudicado o recurso de HENRIQUE MANOEL FERNANDES MACHADO (Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

20/02/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/02/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2025 21:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 138512/2025

20/02/2025 21:18

Protocolizada Petição 138512/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

14/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/02/2025 14:54

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/02/2025 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

13/02/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 18:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 18:19

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

07/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 06:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA