STJ - 0834083-02.2019.8.23.0010

12/03/2025 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

12/03/2025 17:23

Transitado em Julgado em 12/03/2025

20/12/2024 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1138201/2024

20/12/2024 15:30

Protocolizada Petição 1138201/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/12/2024

12/12/2024 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 864442/2024 - AgInt

11/12/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864442 - AgInt no AREsp 2693264 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00864442/2024 - AgInt no AREsp 2693264/RR

28/11/2024 21:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

28/11/2024 06:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1054570/2024

27/11/2024 19:08

Protocolizada Petição 1054570/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/11/2024

25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00864442/2024 - AgInt no AREsp 2693264/RR

11/11/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/11/2024 13:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2121412 (2023/0262018-8)

16/10/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2024 Petição Nº 864442/2024 - AgInt

15/10/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/10/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/10/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0864442 - AgInt no AREsp 2693264 - Publicação prevista para 16/10/2024

14/10/2024 21:10

Determinada a distribuição do feito

09/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 892114/2024

09/10/2024 14:22

Protocolizada Petição 892114/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/10/2024

02/10/2024 05:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 864442/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 864442/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 864442/2024

01/10/2024 15:41

Protocolizada Petição 864442/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

19/09/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2024

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 22:40

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

22/07/2024 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/07/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA