09/06/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
09/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025
30/05/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 490111/2025
30/05/2025 13:31

Protocolizada Petição 490111/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025
30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025
29/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/05/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025 20:20

Não conhecido o recurso de PAULO GUSTAVO DOS SANTOS PRZIBILWIEZ
20/05/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
20/05/2024 18:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 410271/2024
20/05/2024 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
20/05/2024 17:59

Protocolizada Petição 410271/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/05/2024
17/05/2024 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
17/05/2024 08:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
17/05/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 759701 (2022/0234753-1)
16/05/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/05/2024 17:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
10/05/2024 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
10/05/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
19/04/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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