STJ - 0835131-93.2019.8.23.0010

09/07/2024 12:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

09/07/2024 12:25

Transitado em Julgado em 02/07/2024

28/05/2024 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 440818/2024

28/05/2024 16:24

Protocolizada Petição 440818/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/05/2024

20/05/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407500/2024

20/05/2024 13:39

Protocolizada Petição 407500/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

16/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024

15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024

15/05/2024 18:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

03/04/2024 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/04/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/04/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 244132/2024

03/04/2024 17:35

Protocolizada Petição 244132/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/04/2024

14/02/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

09/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

08/02/2024 17:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

08/02/2024 14:26

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2425056)

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

07/12/2023 11:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1189733/2023

07/12/2023 11:02

Protocolizada Petição 1189733/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2023

04/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023 Petição Nº 1025573/2023 - AgInt

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1025573 - AgInt no AREsp 2425056 - Publicação prevista para 04/12/2023

01/12/2023 15:00

Prejudicado o recurso de ESTADO DE RORAIMA - Petição Nº 2023/01025573 - AgInt no AREsp 2425056, em razão da reconsideração da decisão de fls. 283/284e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

28/11/2023 12:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/11/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

21/11/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2023 Petição Nº 1025573/2023 - AgInt

20/11/2023 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 18:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/11/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1025573 - AgInt no AREsp 2425056 - Publicação prevista para 21/11/2023

18/11/2023 19:40

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01025573 - AgInt no AREsp 2425056

09/11/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/11/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 08/11/2023, para DIBRON COMÉRCIO DE ARTIGOS ORTOPÉDICOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1025573/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 287.

16/10/2023 05:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2023 Petição Nº 1025573/2023 -

11/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/10/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1025573/2023. Publicação prevista para 16/10/2023)

11/10/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1025573/2023

11/10/2023 17:11

Protocolizada Petição 1025573/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2023

10/10/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2023

09/10/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2023

07/10/2023 18:00

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

17/08/2023 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/08/2023 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/07/2023 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA