STJ - 0810663-31.2020.8.23.0010

29/09/2023 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

29/09/2023 14:00

Transitado em Julgado em 28/09/2023

28/09/2023 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 980092/2023

28/09/2023 11:07

Protocolizada Petição 980092/2023 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2023

20/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 194588/2023 - AgInt

19/09/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0194588 - AgInt no AREsp 2263278 - Publicação prevista para 20/09/2023

18/09/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00194588/2023 - AgInt no AREsp 2263278/RR

05/09/2023 12:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 883587/2023

05/09/2023 11:54

Protocolizada Petição 883587/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2023

01/09/2023 11:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

31/08/2023 10:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:45

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00194588/2023 - AgInt no AREsp 2263278/RR

17/04/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/04/2023 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/04/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

13/04/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/03/2023 e término em 12/04/2023 o prazo para ENGECEL ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 194588/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.

17/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/03/2023 Petição Nº 194588/2023 -

16/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/03/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 194588/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)

15/03/2023 20:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 194588/2023

15/03/2023 20:54

Protocolizada Petição 194588/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

09/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

07/03/2023 23:10

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

16/12/2022 09:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA