03/07/2025 09:01

Juntada de Certidão
03/07/2025 08:59

Processo Desarquivado
03/07/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 08:41

TRANSITADO EM JULGADO
03/07/2025 08:35

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
03/07/2025 00:03

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO BATISTA LEITE
17/06/2025 00:00

Intimação

Recurso nº 9000186-77.2025.8.23.0000.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a FERNANDO BATISTA LEITE.

Representado(s) por IZOLINA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 11420/AM), ÉRICA OLIVEIRA GOMES (OAB 11392/AM).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
16/06/2025 14:54

Recebidos os autos
16/06/2025 14:54

Juntada de CIÊNCIA
16/06/2025 14:53

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
16/06/2025 12:44

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/06/2025 12:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
16/06/2025 12:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2025 09:36

Juntada de ACÓRDÃO
13/06/2025 09:20

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
13/06/2025 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:53

CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DESPACHO JUIZ
22/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº 9000186-77.2025.8.23.0000.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a FERNANDO BATISTA LEITE.

Representado(s) por IZOLINA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 11420/AM), ÉRICA OLIVEIRA GOMES (OAB 11392/AM).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
19/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº 9000186-77.2025.8.23.0000.

Esta comunicação consiste em uma intimação direcionada a FERNANDO BATISTA LEITE.

Representado(s) por IZOLINA RIBEIRO MONTEIRO (OAB 11420/AM), ÉRICA OLIVEIRA GOMES (OAB 11392/AM).

Para ciência e eventuais providências cabíveis.
16/05/2025 10:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/05/2025 10:21

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 09:00 ATÉ 12/06/2025 23:59
16/05/2025 10:21

DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - PEDIDO DE VISTA
30/04/2025 00:02

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO BATISTA LEITE
22/04/2025 11:00

Recebidos os autos
22/04/2025 11:00

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
22/04/2025 09:29

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
15/04/2025 11:21

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/04/2025 11:17

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 11:17

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 09:00 ATÉ 15/05/2025 23:59
15/04/2025 11:11

PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO
15/04/2025 11:11

REVISÃO CONCLUÍDA
15/04/2025 11:11

Despacho DE REVISÃO
14/04/2025 10:47

CONCLUSOS PARA REVISOR
14/04/2025 10:47

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
13/04/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
11/04/2025 16:35

Conclusos para despacho DE RELATOR
03/04/2025 08:45

CONCLUSOS PARA REVISOR
03/04/2025 08:45

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
02/04/2025 12:13

Conclusos para decisão DE RELATOR
02/04/2025 11:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/04/2025 09:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/04/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:58

Conclusos para despacho DE RELATOR
31/03/2025 08:35

CONCLUSOS PARA REVISOR
31/03/2025 08:35

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
28/03/2025 12:02

Conclusos para despacho DE RELATOR
28/03/2025 12:02

DEVOLUÇÃO DE CONCLUSÃO
28/03/2025 12:01

Despacho DE REVISÃO
28/03/2025 08:26

CONCLUSOS PARA REVISOR
28/03/2025 08:26

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
27/03/2025 11:01

Conclusos para despacho DE RELATOR
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
25/03/2025 15:59

CONCLUSOS PARA REVISOR
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
24/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
21/03/2025 10:52

CONCLUSOS PARA REVISOR
21/03/2025 10:52

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
18/03/2025 10:30

Conclusos para decisão DE RELATOR
18/03/2025 09:40

ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
17/03/2025 10:37

CONCLUSOS PARA REVISOR
17/03/2025 10:37

ANÁLISE DO RELATOR CONCLUÍDA
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
13/03/2025 11:47

Conclusos para decisão DE RELATOR
13/03/2025 10:48

Recebidos os autos
13/03/2025 10:48

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
13/03/2025 10:48

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
11/03/2025 10:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/03/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
07/03/2025 10:58

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/03/2025 08:22

Conclusos para decisão DE RELATOR
07/03/2025 08:21

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
07/03/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE FERNANDO BATISTA LEITE
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
06/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
05/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
04/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
25/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
19/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA CÂMARAS REUNIDAS - PROJUDI Praça do Centro Cívico, 269 - Palácio da Justiça - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-380 REVISÃO CRIMINAL Nº: 9000186-77.2025.8.23.0000 REQUERENTE: FERNANDO BATISTA LEITE REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA RELATORA: DESEMBARGADORA ELAINE BIANCHI DESPACHO Diante da manifestação ministerial acostada no EP 8, proceda-se com a intimação do autor para prestar as informações solicitadas no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem-me conclusos.

Boa Vista/RR, data do sistema. (ae) Desª. - Relatora Elaine Bianchi
14/02/2025 10:46

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 07:42

Conclusos para decisão DE RELATOR
06/02/2025 14:55

Recebidos os autos
06/02/2025 14:55

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
06/02/2025 14:54

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
04/02/2025 12:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/02/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 16:44

Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR
31/01/2025 16:44

Distribuído por sorteio
31/01/2025 16:42

Recebidos os autos
31/01/2025 16:12

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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