TJRS - 5012134-91.2019.8.21.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Newton Brasil de Leao

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

FABRICIO DOS SANTOS SCHMITT

CPF *03.***.*25-05

Advogados

HERIBERTO ROOS MACIEL

CPF *99.***.*76-00

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

OMAR EMILIO DUPONT

OAB: 051999/RS

CPF *93.***.*59-49

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235418896 (Custas Finais da Ação Criminal)

  • 20/04/2023 13:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1

  • 20/04/2023 13:13

    Transitado em Julgado para o Réu - FABRÍCIO DOS SANTOS SCHMITT<br>Data: 19/04/2023

  • 20/04/2023 13:13

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - FABRÍCIO DOS SANTOS SCHMITT<br>Data: 28/03/2023

  • 19/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2023 18:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 28/03/2023 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GabNBL -> Sec4CCri

  • 22/03/2023 15:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PUBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A QUARTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 16/03/2023, ÀS 14h, A 22/03/2023, ÀS 14H, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO 11/2020 DA 1.

    VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA ATÉ 02 DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ÁUDIO OU ÁUDIO/VIDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK.

    AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE.

    HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DEVE O ADVOGADO MANIFESTAR-SE REQUERENDO A EXCLUSÃO DA VIRTUAL EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, II, DO RITJRS.

    Apelação Criminal Nº 5012134-91.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HERIBERTO ROOS MACIEL APELANTE: FABRÍCIO DOS SANTOS SCHMITT (RÉU) ADVOGADO(A): OMAR EMILIO DUPONT (OAB RS051999) APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: ALINE DANIELE GONCALVES LEITE (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JULIANO CELSO DA SILVA MARQUES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LILIAN RAMOS JACOB (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador NEWTON BRASIL DE LEAO Presidente

  • 06/03/2023 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 26

  • 16/01/2023 18:29

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec4CCri -> GabNBL

  • 16/01/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2022 17:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 19/12/2022 17:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/12/2022 09:24

    Remetidos os Autos - GabNBL -> Sec4CCri

  • 13/12/2022 14:21

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabNBL

  • 13/12/2022 13:21

    Remetidos os Autos - GabNBL -> DProc

  • 13/12/2022 13:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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