15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Rua Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des.

José Lourenço - Centro - Rorainópolis/RR - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801958-98.2018.8.23.0047 Despacho Intime-se o ente executado para que, no prazo de 30 dias e caso queira, impugne a execução nos termos do art. 535 do CPC.

Havendo impugnação, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 15 dias.

Retornem os autos conclusos para decisão.

Int.

Cumpra-se.

Rorainópolis/RR, data, hora e assinatura registradas em sistema.

Guilherme Versiani Gusmão Fonseca Magistrado
03/07/2025 08:54

Conclusos para decisão
27/06/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
03/06/2025 17:39

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
03/06/2025 14:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/06/2025 11:17

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
30/05/2025 08:38

Conclusos para decisão
29/05/2025 18:27

Juntada de Petição de resposta
22/05/2025 00:00

Intimação

‭CERTIDÃO‬ ‭Certifico‬‭que,‬‭de‬‭ordem,‬‭do‬‭Magistrado‬‭Dr.‬‭Guilherme‬‭Versiani‬‭Gusmão‬‭Fonseca,‬‭em‬ ‭atenção‬‭à‬‭juntada‬‭de‬‭manifestação‬‭da‬‭parte‬‭requerida‬‭acostada‬‭aos‬‭autos‬‭no‬‭ep‬‭199,‬‭procedo‬‭com‬‭a‬ ‭intimação‬‭da‬‭parte‬‭requerente‬‭para‬‭se‬‭manifestar‬‭nos‬‭autos‬‭no‬‭prazo‬‭de‬‭cinco‬‭dias‬‭para‬‭requerer‬‭o‬‭que‬ ‭entender de direito.‬ ‭Do que, para constar, lavro a presente certidão.‬ ‭Rorainópolis, 14 de maio de 2025‬ ‭Kelle Cristina Valério‬ ‭Oficiala de Gabinete‬ ‭Mat. 3012059‬
21/05/2025 09:46

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
15/05/2025 00:00

Intimação

‭CERTIDÃO‬ ‭Certifico‬‭que,‬‭de‬‭ordem,‬‭do‬‭Magistrado‬‭Dr.‬‭Guilherme‬‭Versiani‬‭Gusmão‬‭Fonseca,‬‭em‬ ‭atenção‬‭à‬‭juntada‬‭de‬‭manifestação‬‭da‬‭parte‬‭requerida‬‭acostada‬‭aos‬‭autos‬‭no‬‭ep‬‭199,‬‭procedo‬‭com‬‭a‬ ‭intimação‬‭da‬‭parte‬‭requerente‬‭para‬‭se‬‭manifestar‬‭nos‬‭autos‬‭no‬‭prazo‬‭de‬‭cinco‬‭dias‬‭para‬‭requerer‬‭o‬‭que‬ ‭entender de direito.‬ ‭Do que, para constar, lavro a presente certidão.‬ ‭Rorainópolis, 14 de maio de 2025‬ ‭Kelle Cristina Valério‬ ‭Oficiala de Gabinete‬ ‭Mat. 3012059‬
14/05/2025 17:31

RENÚNCIA DE PRAZO DE DAVID PEIXOTO DE FARIAS
14/05/2025 17:31

RENÚNCIA DE PRAZO DE DAVID PEIXOTO DE FARIAS
14/05/2025 16:27

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/05/2025 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/05/2025 11:24

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
14/05/2025 10:50

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA POR VIDEOCONFERÊNCIA CANCELADA
14/05/2025 08:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/04/2025 00:04

PRAZO DECORRIDO
10/04/2025 09:04

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
09/04/2025 14:51

RETORNO DE MANDADO
29/03/2025 00:14

PRAZO DECORRIDO
28/03/2025 08:18

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
17/03/2025 15:25

RETORNO DE MANDADO
26/02/2025 00:03

PRAZO DECORRIDO
25/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/02/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/02/2025 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
19/02/2025 17:27

Juntada de COMPROVANTE
19/02/2025 17:26

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
18/02/2025 18:56

RETORNO DE MANDADO
18/02/2025 18:54

RETORNO DE MANDADO
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Rua Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des.

José Lourenço - Centro - Rorainópolis/RR - E-mail: [email protected] LINK PARA AUDIÊNCIA Processo: 0801958-98.2018.8.23.0047 Audiência de Justificativa, por meio de videoconferência, foi designada para o dia 14 de maio de 2025 às 11:30, a ser realizada no Vara de Família de Rorainópolis, podendo ser acessada através do link: https://g.tjrr.jus.br/osa6 Caso a parte não possua aparelho celular ou internet compatível, deverá comparecer pessoalmente à sala de audiências da Comarca.

Rorainópolis, 12/2/2025. (Assinado Digitalmente - PROJUDI) Sharon Laynne Sousa Braz Servidor Judiciário
17/02/2025 12:36

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/02/2025 00:06

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
16/02/2025 05:30

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
14/02/2025 14:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/02/2025 14:49

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
14/02/2025 11:44

Expedição de Mandado
14/02/2025 11:43

Expedição de Mandado
14/02/2025 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/02/2025 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 12:22

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA
12/02/2025 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/02/2025 11:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 12:03

CONCEDIDO O PEDIDO
11/02/2025 11:58

AUDIÊNCIA DE JUSTIFICATIVA POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA
10/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/02/2025 10:19

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
31/01/2025 11:47

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
31/01/2025 11:46

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
31/01/2025 11:44

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE RORAINÓPOLIS JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DE RORAINÓPOLIS - 2º TITULAR - PROJUDI Rua Pedro Daniel da Silva, 0 - Fórum Des.

José Lourenço - Centro - Rorainópolis/RR - E-mail: [email protected] Proc. n.° 0801958-98.2018.8.23.0047 DECISÃO Em análise aos autos, verifica-se um reiterado histórico de descumprimento de decisões judiciais.

Observo que consta da Constituição Federal de 1988: Art. 35.

O Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quando: (...) IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados na Constituição Estadual, ou para prover a execução de lei, de ordem ou de decisão judicial.

Considerando os termos acima, designe-se audiência de justificação, intimando o pessoalmente o prefeito e o procurador do município , para que esclareça a situação, momento em que será analisado o cabimento de representação pela intervenção Estadual no município.

Intime-se as partes.

A secretaria para as devidas providências.

Local e data constante no sistema.

RAIMUNDO ANASTÁCIO CARVALHO DUTRA FILHO Juiz de Direito
30/01/2025 14:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
30/01/2025 14:33

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
30/01/2025 12:11

Expedição de Mandado
30/01/2025 11:16

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
30/01/2025 10:44

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
30/01/2025 10:17

Expedição de Mandado
30/01/2025 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/01/2025 10:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2025 20:36

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
21/11/2024 08:43

Conclusos para decisão
21/11/2024 08:43

Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
19/11/2024 23:48

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/11/2024 11:26

RENÚNCIA DE PRAZO DE DAVID PEIXOTO DE FARIAS
03/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
03/11/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/10/2024 07:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/10/2024 07:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/10/2024 20:57

CONCEDIDO O PEDIDO
17/09/2024 09:24

Conclusos para decisão
16/09/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
06/08/2024 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
26/07/2024 11:52

Distribuído por sorteio
26/07/2024 11:52

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
26/07/2024 09:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
26/07/2024 09:25

Juntada de Certidão
26/07/2024 09:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2024 20:50

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
21/06/2024 11:50

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/06/2024 00:05

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
04/06/2024 11:16

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/06/2024 11:15

CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO PARA DECISÃO
04/06/2024 11:05

Recebidos os autos
04/06/2024 11:05

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
22/05/2024 21:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/05/2024 00:04

PRAZO DECORRIDO
12/05/2024 21:21

Juntada de Petição de substabelecimento
29/04/2024 09:25

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
29/04/2024 07:50

RETORNO DE MANDADO
23/04/2024 15:13

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
23/04/2024 14:02

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
23/04/2024 07:50

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
23/04/2024 07:50

Expedição de Mandado
10/04/2024 10:51

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
18/03/2024 16:37

Juntada de Petição de substabelecimento
05/03/2024 15:06

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
02/03/2024 16:05

Juntada de Petição de substabelecimento
29/02/2024 10:39

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
09/02/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
09/02/2024 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/01/2024 14:12

Juntada de Petição de substabelecimento
29/01/2024 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/01/2024 15:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/01/2024 12:35

Recebidos os autos
25/01/2024 12:35

Juntada de CIÊNCIA
21/01/2024 09:23

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
10/01/2024 10:42

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/01/2024 10:20

DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
31/10/2023 14:30

Conclusos para decisão
30/10/2023 17:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
30/10/2023 14:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
30/10/2023 13:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2023 13:13

Recebidos os autos
26/10/2023 13:13

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
18/09/2023 15:57

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
18/09/2023 09:26

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
05/09/2023 10:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/07/2023 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/07/2023 10:32

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2023 20:23

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/07/2023 20:17

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2023 09:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2023 12:07

CONCEDIDO O PEDIDO
23/05/2023 11:16

Conclusos para decisão
23/05/2023 11:15

Processo Desarquivado
23/05/2023 10:59

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
25/06/2021 21:40

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS
19/06/2021 00:04

DECORRIDO PRAZO DE DAVID PEIXOTO DE FARIAS
12/06/2021 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/06/2021 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
01/06/2021 20:20

Arquivado Definitivamente
01/06/2021 20:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2021 20:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2021 20:18

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ
04/05/2021 19:31

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
04/05/2021 19:29

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/04/2021 14:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/03/2021 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 14:28

Conclusos para despacho
19/02/2021 14:26

EXPEDIÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO
10/11/2020 19:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
07/11/2020 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/10/2020 12:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2020 14:30

Juntada de OUTROS
31/08/2020 08:34

Juntada de INFORMAÇÃO
26/08/2020 13:31

CONCEDIDO O PEDIDO
24/08/2020 08:34

EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - OFÍCIO AGÊNCIA SETOR PÚBLICO TRANSFERÊNCIA DE VALORES
21/08/2020 09:10

Conclusos para decisão
19/08/2020 17:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
19/08/2020 15:38

CONCEDIDO O ALVARÁ
18/08/2020 09:02

Conclusos para decisão
17/08/2020 19:52

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/08/2020 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
27/07/2020 09:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/06/2020 08:49

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO BACENJUD
19/06/2020 16:51

EXPEDIÇÃO DE PENHORA BACENJUD
08/06/2020 16:41

Recebidos os autos
08/06/2020 16:41

Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
17/03/2020 14:34

LEITURA DE REMESSA REALIZADA
17/03/2020 08:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
16/03/2020 16:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/01/2020 10:23

Conclusos para despacho
22/01/2020 12:35

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
17/12/2019 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
06/12/2019 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/12/2019 11:24

Expedição de Certidão GERAL
25/11/2019 11:32

RENÚNCIA DE PRAZO DE DAVID PEIXOTO DE FARIAS
16/11/2019 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/11/2019 14:54

Recebidos os autos
12/11/2019 14:54

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA
12/11/2019 11:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
05/11/2019 08:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2019 08:36

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
03/09/2019 22:28

RENÚNCIA DE PRAZO DE MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS
07/08/2019 08:38

Juntada de Petição de substabelecimento
02/08/2019 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/07/2019 18:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE DAVID PEIXOTO DE FARIAS
22/07/2019 18:54

RENÚNCIA DE PRAZO DE DAVID PEIXOTO DE FARIAS
22/07/2019 18:53

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/07/2019 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2019 13:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/07/2019 13:30

EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)
22/07/2019 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
22/07/2019 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
10/07/2019 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2019 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/07/2019 14:58

CÁLCULOS HOMOLOGADOS
10/06/2019 12:47

Conclusos para decisão
10/05/2019 12:08

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
10/05/2019 11:50

RENÚNCIA DE PRAZO DE DAVID PEIXOTO DE FARIAS
06/05/2019 00:04

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
24/04/2019 11:44

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2019 00:05

DECORRIDO PRAZO DE MUNICIPIO DE RORAINOPOLIS
08/03/2019 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2019 16:37

RENÚNCIA DE PRAZO DE DAVID PEIXOTO DE FARIAS
25/02/2019 16:36

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
25/02/2019 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/02/2019 11:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
19/02/2019 16:29

CONCEDIDO O PEDIDO
12/02/2019 11:17

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO
11/02/2019 13:10

Conclusos para decisão
28/01/2019 14:24

Recebidos os autos
28/01/2019 14:24

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL
25/01/2019 12:47

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/01/2019 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/01/2019 17:08

PEDIDO NÃO CONCEDIDO
12/11/2018 17:38

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
12/11/2018 17:38

Recebidos os autos
12/11/2018 17:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
12/11/2018 17:38

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
12/11/2018 17:38

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Advogado: Marcelo Tadano

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 24/04/2022 13:16

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Processo nº 0841348-16.2023.8.23.0010

Rogleci dos Santos Maciel

Banco Daycoval

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 10/11/2023 11:58

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Processo nº 0841348-16.2023.8.23.0010

Rogleci dos Santos Maciel

Banco Daycoval

Advogado: Nicole Farias Rodrigues

2ª instância - TJRS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

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Processo nº 0800536-17.2022.8.23.0090

Margareteh Ventura Macedo

Municipio de Normandia

Advogado: Marcos Vinicius Martins de Oliveira

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 11/07/2022 22:00

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