STJ - 0810776-53.2018.8.23.0010

29/05/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0810776532018823001020250529185303

23/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 23/05/2025

08/04/2025 06:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 305026/2025

07/04/2025 21:23

Protocolizada Petição 305026/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/04/2025

02/04/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2025 Petição Nº 37324/2025 - AgInt

01/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0037324 - AgInt no AREsp 2734161 - Publicação prevista para 02/04/2025

26/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00037324/2025 - AgInt no AREsp 2734161/RR

14/03/2025 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000134-2025-AJC-2T)

13/03/2025 16:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 210098/2025

13/03/2025 16:01

Protocolizada Petição 210098/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2025

11/03/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2025

10/03/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 16:29

Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00037324/2025 - AgInt no AREsp 2734161/RR

21/02/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

21/02/2025 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 125349/2025, inicialmente cadastrada pelo advogado da parte embargada como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação, nos termos do art. 12 da Resolução STJ/GP n. 10, de 06/10/2015. Por essa razão, fica

21/02/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 21/02/2025 Petição Nº 125349/2025 -

20/02/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 125349/2025. Publicação prevista para 21/02/2025)

18/02/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 125349/2025

18/02/2025 12:08

Protocolizada Petição 125349/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2025

28/01/2025 00:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/01/2025 Petição Nº 37324/2025 -

27/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 17:21

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 37324/2025. Publicação prevista para 28/01/2025)

23/01/2025 03:00

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

22/01/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 37324/2025. Publicação prevista para 24/01/2025)

21/01/2025 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 37324/2025

21/01/2025 20:35

Protocolizada Petição 37324/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2025

18/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

16/12/2024 18:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA

22/10/2024 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/10/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/10/2024 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/10/2024 12:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

18/10/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

29/08/2024 19:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA