16/05/2025 11:36

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
15/05/2025 16:06

EXPEDIÇÃO DE MEMO - REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO
07/05/2025 12:05

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
26/04/2025 00:02

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
23/04/2025 13:04

Recebidos os autos
23/04/2025 13:04

Juntada de CIÊNCIA
23/04/2025 13:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
15/04/2025 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/04/2025 11:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
01/04/2025 18:40

REVOGADA DECISÃO ANTERIOR
13/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
20/02/2025 09:34

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
15/02/2025 00:00

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
12/02/2025 00:00

Intimação

Abra-se vista à Defensoria Pública para manifestação quanto ao pedido do Ministério Público no EP 31. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
11/02/2025 08:37

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
04/02/2025 08:54

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/02/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:41

Conclusos para decisão
15/01/2025 11:06

Recebidos os autos
15/01/2025 11:06

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
22/12/2024 09:36

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
11/12/2024 12:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/12/2024 12:29

Juntada de NOTIFICAÇÃO
10/12/2024 00:10

PRAZO DECORRIDO
02/12/2024 09:14

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
30/11/2024 19:02

RETORNO DE MANDADO
13/11/2024 09:45

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
12/11/2024 11:26

Expedição de Mandado
08/11/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 12:28

Juntada de INFORMAÇÃO
04/11/2024 12:25

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
09/10/2024 16:23

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:23

Juntada de INFORMAÇÃO
09/10/2024 16:21

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
31/08/2024 00:07

PRAZO DECORRIDO
29/08/2024 08:21

Juntada de GUIA DE ACOLHIMENTO
27/08/2024 11:49

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:25

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
24/08/2024 18:51

RETORNO DE MANDADO
07/08/2024 11:16

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
07/08/2024 10:25

Expedição de Mandado
05/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 09:24

Conclusos para decisão
16/07/2024 16:52

Distribuído por sorteio
16/07/2024 16:52

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
16/07/2024 16:47

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
16/07/2024 16:47

DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
15/07/2024 17:59

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE INQUÉRITO POLICIAL PARA EXECUÇÃO DA PENA
15/07/2024 16:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
15/07/2024 16:44

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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