TJRR - 0832752-48.2020.8.23.0010

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 01.186.952/0001-04

OLIMPO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 10.680.063/0001-90

Advogados

THIAGO PIRES DE MELO

OAB: 938/RR

CPF *01.***.*82-76

CLAYTON SILVA ALBUQUERQUE

OAB: 937/RR

CPF *88.***.*61-72

FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA

OAB: 212897273/RR

CPF *12.***.*27-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE RORAIMA

CNPJ: 84.012.012/0001-26

Advogados

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ

OAB: 304/RR

CPF *30.***.*52-15

THICIANE GUANABARA SOUZA

OAB: 22209/DF

CPF *64.***.*32-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 12:12

    RENÚNCIA DE PRAZO DE CHAGAS BATISTA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

  • 25/06/2025 09:49

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 23/06/2025 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/06/2025 09:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/06/2025 17:53

    EXPEDIÇÃO DE EXPEDIR REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (DADOS VERIFICADOS)

  • 20/05/2025 09:48

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 19/05/2025 09:26

    Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO

  • 12/04/2025 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE OLIMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

  • 07/04/2025 11:09

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 06/04/2025 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/04/2025 13:59

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 26/03/2025 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2025 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/03/2025 12:01

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 17/03/2025 09:02

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 14:25

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 11/02/2025 08:41

    ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)

  • 07/02/2025 00:02

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/01/2025 13:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 27/01/2025 13:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/01/2025 13:14

    EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 27/01/2025 13:14

    ATUALIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 24/01/2025 17:28

    OUTRAS DECISÕES

  • 30/10/2024 13:07

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 17:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/10/2024 09:23

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 22/10/2024 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 21/10/2024 09:13

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2024 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2024 13:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2024 09:39

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 09:39

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 11/10/2024 09:39

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 11/10/2024 09:36

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2024 09:35

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 10:21

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 07/05/2024 10:21

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 30/01/2024 09:58

    Recebidos os autos PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 30/01/2024 09:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 22/12/2023 10:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/12/2023 12:38

    REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 13/12/2023 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2023 13:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/12/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2023 09:39

    Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE

  • 12/12/2023 18:45

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 17/11/2023 11:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2023 09:55

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2023 08:35

    Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 09/11/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE OLIMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

  • 30/10/2023 00:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 27/10/2023 09:53

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/10/2023 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2023 12:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2023 12:30

    Recurso Especial não admitido

  • 20/09/2023 08:31

    Conclusos para despacho DO VICE PRESIDENTE

  • 20/09/2023 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE OLIMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

  • 19/09/2023 19:55

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 25/08/2023 10:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 15/08/2023 09:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/08/2023 17:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO

  • 14/08/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 16:58

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 22/07/2023 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE OLIMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

  • 01/07/2023 00:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/06/2023 16:54

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/06/2023 21:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2023 21:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/06/2023 17:28

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 16/06/2023 18:16

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 21/03/2023 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/03/2023 09:31

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2023 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2023 16:59

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 12/06/2023 09:00 ATÉ 15/06/2023 23:59

  • 10/03/2023 16:59

    DELIBERAÇÃO EM SESSÃO - ADIADO

  • 21/11/2022 00:06

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/11/2022 10:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 19/11/2022 10:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/11/2022 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2022 12:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2022 12:06

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 13/03/2023 08:00 ATÉ 16/03/2023 23:59

  • 10/11/2022 11:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 11/04/2022 14:43

    Conclusos para despacho INICIAL DE RELATOR

  • 11/04/2022 14:43

    Distribuído por sorteio

  • 11/04/2022 14:32

    Recebidos os autos

  • 11/04/2022 10:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

  • 11/04/2022 10:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 08/04/2022 18:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CONTRA-RAZÕES

  • 18/03/2022 12:04

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2022 11:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2022 11:50

    Juntada de CERTIFICAÇÃO DA INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

  • 09/03/2022 21:52

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 12/02/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE OLIMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

  • 21/12/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/12/2021 10:34

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 10/12/2021 15:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 14:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 10/12/2021 13:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2021 12:26

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 19/11/2021 12:01

    Recebidos os autos

  • 19/11/2021 12:01

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 19/11/2021 12:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 19/11/2021 10:50

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 19/11/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 08/11/2021 10:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/11/2021 09:28

    PREJUDICADO O RECURSO

  • 04/11/2021 16:16

    Recebidos os autos

  • 04/11/2021 16:16

    TRANSITADO EM JULGADO

  • 04/11/2021 16:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM

  • 04/11/2021 13:23

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/11/2021 10:47

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 25/10/2021 08:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/10/2021 08:32

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 22/10/2021 17:08

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 21/09/2021 13:15

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 21/09/2021 13:15

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 20/09/2021 15:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/09/2021 15:48

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA 18/10/2021 08:00

  • 20/09/2021 15:20

    PEDIDO DE DIA DE JULGAMENTO

  • 20/09/2021 15:20

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 30/08/2021 14:58

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 30/08/2021 14:48

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/08/2021 00:05

    PRAZO DECORRIDO

  • 26/08/2021 14:32

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 17/08/2021 17:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 16/08/2021 11:45

    RETORNO DE MANDADO

  • 16/08/2021 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/08/2021 10:23

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 05/08/2021 13:54

    Expedição de Mandado

  • 05/08/2021 13:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/08/2021 12:01

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

  • 28/05/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 22:02

    RENÚNCIA DE PRAZO DE ESTADO DE RORAIMA

  • 24/05/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/05/2021 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2021 10:40

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/04/2021 12:46

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 28/04/2021 12:46

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2021 14:51

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2021 00:08

    PRAZO DECORRIDO

  • 22/01/2021 10:46

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 22/01/2021 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2021 12:26

    CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DESPACHO JUIZ

  • 21/01/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2021 12:16

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

  • 18/01/2021 16:44

    Conclusos para despacho DE RELATOR

  • 18/01/2021 16:44

    Recebidos os autos

  • 18/01/2021 16:43

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2021 15:17

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 18/01/2021 15:17

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 18/01/2021 15:16

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 14/01/2021 15:29

    Juntada de JUNTADA DE DOCUMENTO SEI - TJRR

  • 14/01/2021 11:20

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 14/01/2021 11:11

    LEITURA DE MANDADO REALIZADA

  • 14/01/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/01/2021 10:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 14/01/2021 10:36

    RETORNO DE MANDADO

  • 11/01/2021 10:22

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 08/01/2021 09:42

    Expedição de Mandado

  • 07/01/2021 13:55

    CONCLUSOS PARA CONCLUSAO DECISAO JUIZ

  • 07/01/2021 13:54

    CANCELAMENTO DE CONCLUSÃO

  • 07/01/2021 13:42

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 07/01/2021 12:52

    Distribuído por sorteio

  • 07/01/2021 12:51

    Recebidos os autos

  • 06/01/2021 16:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 06/01/2021 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 06/01/2021 15:41

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/01/2021 09:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/01/2021 18:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/12/2020 09:09

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 30/12/2020 08:40

    Recebidos os autos

  • 30/12/2020 08:40

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 30/12/2020 08:40

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL DE TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PARA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 30/12/2020 06:54

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 29/12/2020 14:47

    Recebidos os autos

  • 29/12/2020 14:47

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 29/12/2020 14:47

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2020

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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