STJ - 0832752-48.2020.8.23.0010

10/10/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA

10/10/2024 14:23

Transitado em Julgado em 10/10/2024

05/09/2024 17:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 774782/2024

05/09/2024 17:11

Protocolizada Petição 774782/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/09/2024

28/08/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2024 Petição Nº 251098/2024 - AgInt

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251098 - AgInt no AREsp 2534898 - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE RORAIMA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00251098/2024 - AgInt no AREsp 2534898/RR

15/08/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000606-2024-AJC-2T)

12/08/2024 12:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 670792/2024

12/08/2024 12:17

Protocolizada Petição 670792/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/08/2024

08/08/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2024

07/08/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/08/2024 17:27

Incluído em pauta para 20/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00251098/2024 - AgInt no AREsp 2534898/RR

21/05/2024 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 345618/2024

21/05/2024 09:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

21/05/2024 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 15:14

Protocolizada Petição 345618/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/05/2024

02/05/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 251098/2024 - AgInt

30/04/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 17:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0251098 - AgInt no AREsp 2534898 - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00251098 - AgInt no AREsp 2534898

26/04/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

26/04/2024 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 329486/2024

26/04/2024 10:35

Protocolizada Petição 329486/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 26/04/2024

05/04/2024 09:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/04/2024 Petição Nº 251098/2024 -

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 251098/2024. Publicação prevista para 05/04/2024)

04/04/2024 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 251098/2024

04/04/2024 16:58

Protocolizada Petição 251098/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2024

20/03/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/03/2024

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2024 18:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/03/2024

18/03/2024 18:51

Conheço do agravo de ESTADO DE RORAIMA para não conhecer do Recurso Especial

18/01/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/01/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/12/2023 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA