02/04/2025 07:23

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 21:27

RENÚNCIA DE PRAZO DE REINALDO MATOS DE LIMA
30/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
20/03/2025 13:12

Recebidos os autos
20/03/2025 13:12

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
20/03/2025 13:12

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
19/03/2025 07:39

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
19/03/2025 07:39

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
19/03/2025 07:39

TRANSITADO EM JULGADO PARA PARTE
19/03/2025 07:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
19/03/2025 07:39

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/03/2025 13:36

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR RENÚNCIA DO QUEIXOSO OU PERDÃO ACEITO
17/03/2025 13:54

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA SENTENÇA
12/03/2025 14:46

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
12/03/2025 14:46

AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA C/ CONCILIAÇÃO
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RORAIMA COMARCA DE MUCAJAÍ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MUCAJAÍ - PROJUDI Nossa Senhora de Fátima, 0 - Fórum Juiz Antônio de Sá Peixoto - Centro - CELULAR (WHATS): [95] 98415-1637/98401-1277 - MUCAJAI/RR - CEP: 69.340-00 - Fone: (95) 3198-4192 - E-mail: [email protected] Processo: 0801092-34.2024.8.23.0030 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Constrangimento ilegal Autor do Fato(s): REINALDO MATOS DE LIMA, (CPF/CNPJ: *25.***.*51-68) Vítima(s): JUCENI SENA FERREIRA, Data do Crime: 16/03/2024 D E C I S Ã O 1) Defiro pedido do Ministério Público abaixo transcrito (EP 7.1): O Ministério Público do Estado de Roraima requer designação de audiência preliminar, nos termos da Lei 9099/95, para fins de conciliação, composição, retratação ou confirmação de representação. 2) Designo audiência para composição civil a ser realizada no dia Preliminar 11 de março de 2025 às 13:00 horas, devendo as partes comparecerem pessoalmente ao Fórum da Comarca de Mucajaí para realização da audiência; 3) Intime-se o Autor do Fato, 4) Intime-se a Vítima, 5) Notifiquem-se o Ministério Público e a Defesa. 6) Expedientes necessários. 7) Cumpra-se na forma da Lei, devendo ser observado o fluxo do simplificar.

Mucajaí/RR, data constante do sistema. (Assinado eletronicamente - Lei 11419/2006) ANITA LIMA DE OLIVEIRA Juíza Substituta
11/02/2025 10:51

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
11/02/2025 10:50

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
11/02/2025 10:15

RETORNO DE MANDADO
11/02/2025 10:13

RETORNO DE MANDADO
11/02/2025 08:43

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
08/02/2025 00:03

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
29/01/2025 15:38

Recebidos os autos
29/01/2025 15:38

Juntada de CIÊNCIA
29/01/2025 15:38

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
28/01/2025 13:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2025 13:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/01/2025 13:35

Expedição de Mandado
28/01/2025 13:33

Expedição de Mandado
28/01/2025 13:30

EXPEDIÇÃO DE LINK DE AUDIÊNCIA
28/01/2025 13:27

AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA
27/01/2025 16:08

CONCEDIDO O PEDIDO
27/01/2025 14:31

ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DESPACHO
22/01/2025 11:52

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:51

EXPEDIÇÃO DE FAC E CAC
22/01/2025 10:31

Distribuído por sorteio
22/01/2025 10:31

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
22/01/2025 10:27

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
06/01/2025 14:21

Recebidos os autos
06/01/2025 14:21

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
28/09/2024 00:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
17/09/2024 11:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/09/2024 11:16

Distribuído por sorteio
17/09/2024 11:16

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/09/2024 11:16

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
17/09/2024 11:16

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0157070-93.2007.8.23.0010

Ministerio Publico do Estado de Roraima

Manoel de Jesus Feitosa Cardoso

Advogado: Elecilde Goncalves Ferreira

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 20/07/2021 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0805494-87.2025.8.23.0010

Delman Dias Veras

Jonatom Aniceto de Lima

Advogado: Tatyane Alves Costa

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 13/02/2025 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0815106-54.2022.8.23.0010

Silvia Regina Araujo de Castro Leite

Estado de Roraima

Advogado: Edival Braga

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 17/05/2022 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0815106-54.2022.8.23.0010

Silvia Regina Araujo de Castro Leite

Estado de Roraima

Advogado: Jaques Sonntag

2ª instância - TJRS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0844064-79.2024.8.23.0010

Maria Karoline Ventura Sousa

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Bruno Oliveira de Lima

1ª instância - TJRS

Ajuizamento: 03/10/2024 13:38

Exibir Processo