12/05/2025 12:39

Juntada de CUMPRIMENTO LIDO
29/04/2025 16:07

Juntada de INFORMAÇÃO
28/03/2025 11:13

REALIZADA(O) FREQU?NCIA A CURSO EDUCATIVO OU PROGRAMA
28/03/2025 11:13

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
18/03/2025 00:05

DECORRIDO PRAZO DE ROGER FELIX DUARTE
12/03/2025 14:02

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
12/03/2025 14:01

Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO
12/03/2025 08:19

Juntada de Certidão
11/03/2025 00:07

PRAZO DECORRIDO
10/03/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
07/03/2025 08:18

LEITURA DE MANDADO REALIZADA
07/03/2025 00:06

DECORRIDO PRAZO DE ROGER FELIX DUARTE
28/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
28/02/2025 11:33

Juntada de CUMPRIMENTO LIDO
28/02/2025 10:51

RETORNO DE MANDADO
28/02/2025 00:00

Intimação

Vistos em autoinspeção.

Acolho o parecer ministerial do EP 24, deferindoo pedido de substituição, tão somente do pagamento da prestação pecuniária no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), pela limitação de fim de semana, em horário que não coincida com a sessão de hemodiálise à qual o se submete, no sábado, devendo ser cumprida, por todo o período restante de sursilando provas, conforme pleiteado no EP 18.1.

Relativamente ao cumprimento da limitação de final de semana, deverá a parte beneficiária se recolher em seu domicílio, aos sábados e domingos, por 05 (cinco) horas diárias, sendo que nos sábados, das 08h as 11h e das 16h as 18h e nos domingos das 08h as 13h, pelo período restante da medida imposta.

Intime-se a parte beneficiária, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar contato com a DIAPEMA (agentes de acompanhamento), por meio dos números que serão disponibilizados no mandado, a fim de que seja iniciado o cumprimento da medida.

Ciência ao Ministério Público e ao Advogado da parte beneficiária. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
27/02/2025 13:05

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
27/02/2025 12:00

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
27/02/2025 11:05

Expedição de Mandado
27/02/2025 09:40

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/02/2025 00:01

LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA
17/02/2025 13:27

Recebidos os autos
17/02/2025 13:27

Juntada de CIÊNCIA
17/02/2025 13:26

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
17/02/2025 00:00

Intimação

Vistos em autoinspeção.

Acolho o parecer ministerial do EP 24, deferindoo pedido de substituição, tão somente do pagamento da prestação pecuniária no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), pela limitação de fim de semana, em horário que não coincida com a sessão de hemodiálise à qual o se submete, no sábado, devendo ser cumprida, por todo o período restante de sursilando provas, conforme pleiteado no EP 18.1.

Relativamente ao cumprimento da limitação de final de semana, deverá a parte beneficiária se recolher em seu domicílio, aos sábados e domingos, por 05 (cinco) horas diárias, sendo que nos sábados, das 08h as 11h e das 16h as 18h e nos domingos das 08h as 13h, pelo período restante da medida imposta.

Intime-se a parte beneficiária, para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar contato com a DIAPEMA (agentes de acompanhamento), por meio dos números que serão disponibilizados no mandado, a fim de que seja iniciado o cumprimento da medida.

Ciência ao Ministério Público e ao Advogado da parte beneficiária. (Assinado Digitalmente) ALEXANDRE MAGNO MAGALHÃES VIEIRA JUIZ DE DIREITO
16/02/2025 05:13

ENVIO DE COMUNICAÇÃO AO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN)
13/02/2025 10:45

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
13/02/2025 10:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/02/2025 22:52

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 12:49

Conclusos para decisão
24/01/2025 15:33

Recebidos os autos
24/01/2025 15:33

Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
17/12/2024 09:38

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
06/12/2024 10:04

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/12/2024 23:17

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:43

Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
08/11/2024 08:17

Conclusos para decisão
07/11/2024 10:41

Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO
31/10/2024 13:18

Juntada de INFORMAÇÃO
17/09/2024 09:57

Juntada de INFORMAÇÃO
07/08/2024 10:05

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:37

Recebidos os autos
19/07/2024 09:37

Juntada de CIÊNCIA
19/07/2024 09:37

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA
17/07/2024 15:34

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
05/07/2024 11:51

Juntada de Certidão
05/07/2024 11:38

Juntada de Certidão
15/06/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:11

Conclusos para decisão
10/05/2024 15:03

Distribuído por sorteio
10/05/2024 15:03

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO
10/05/2024 15:02

EVOLUÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PARA EXECUÇÃO DA PENA
10/05/2024 15:01

HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO
10/05/2024 13:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
10/05/2024 13:05

DESMEMBRAMENTO DE FEITOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

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