TJRS - 5027436-49.2022.8.21.0022

21/11/2023 13:36

Baixa Definitiva

10/11/2023 09:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

23/10/2023 17:03

Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

19/10/2023 15:36

Juntada de Certidão - alteração do prazo - 23/10/2023 até 01/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 315-2023-CGJ

14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/09/2023 21:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

13/09/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/09/2023 13:57

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

04/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2023 13:56

Ato ordinatório praticado

04/09/2023 13:19

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PLT1JF

30/06/2023 16:32

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50274364920228210022

05/06/2023 16:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50274364920228210022/TJRS

26/05/2023 14:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

09/05/2023 22:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/04/2023 14:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

13/04/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

04/04/2023 16:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/04/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/04/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/04/2023 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 18:01

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

09/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

08/03/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/03/2023 13:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 292

23/02/2023 17:48

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023 15:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34

16/02/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

10/02/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

09/02/2023 18:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

07/02/2023 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

30/01/2023 17:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/01/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/12/2022 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

12/12/2022 13:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

12/12/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/12/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2022 11:40

Julgado procedente o pedido

27/10/2022 12:56

Conclusos para julgamento

26/10/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022 10:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

26/10/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

24/10/2022 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/10/2022 15:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

21/10/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/10/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022 08:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

26/09/2022 11:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/09/2022 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 14:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

13/09/2022 14:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2022 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/09/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2022 17:27

Distribuído por sorteio