TJRS - 5028956-78.2021.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALIZE VOESE PRESTES

CPF *14.***.*30-35

Advogados

VANESSA HOLVORCEM CASANOVA

OAB: 103444/RS

CPF *26.***.*67-17

LUIZ EDUARDO SILVA DA ROSA

OAB: 104282/RS

CPF *10.***.*36-00

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

SIMONE GODOY DOUBRAWA

CPF *04.***.*52-49

GABRIELA PEREIRA NUNES

OAB: 089161/RS

CPF *04.***.*97-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/11/2023 12:23

    Baixa Definitiva

  • 28/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 09/11/2023 09:28

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/10/2023 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2023 15:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 93

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/09/2023 16:22

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 15/09/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 15:04

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PLT1JF

  • 29/08/2023 14:10

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50289567820218210022

  • 07/07/2023 13:52

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50289567820218210022/TJRS

  • 09/05/2023 15:47

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 06/05/2023 19:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/04/2023 15:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 81

  • 13/04/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/04/2023 20:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 07/04/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 299

  • 12/02/2023 18:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 10/01/2023 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 21:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67

  • 13/12/2022 20:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

  • 13/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/12/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2022 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 18:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2022 15:27

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 10/11/2022 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2022 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 331

  • 13/10/2022 16:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/10/2022 23:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 23/09/2022 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/09/2022 17:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 16/09/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 16/09/2022 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 14/09/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2022 17:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/08/2022 10:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 19/08/2022 10:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 18/08/2022 15:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 18/08/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 18/08/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 10:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/08/2022 10:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 10/08/2022 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 22/07/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2022 10:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2022 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/07/2022 09:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2022 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/06/2022 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2022 15:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 29/06/2022 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/06/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/06/2022 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/05/2022 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 17:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2022 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/05/2022 22:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 12/05/2022 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 11/05/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 05/05/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/03/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/03/2022 19:12

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/03/2022 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/03/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 29/03/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 24/03/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/03/2022 21:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 22/03/2022 18:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/02/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 20:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/01/2022 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 13:45

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/12/2021 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2021 09:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5029587-22.2021.8.21.0022

Ana Lucia Cardoso Pereira

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Juliana Agendes Pons

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 22/08/2023 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5169636-97.2022.8.21.7000

Belchior da Silva

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Advogado: Eloi Contini

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/08/2022 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5028956-78.2021.8.21.0022

Alize Voese Prestes

Municipio de Pelotas / Rs

Advogado: Vanessa Holvorcem Casanova

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 29/08/2023 14:10

Exibir Processo

Processo nº 5032319-58.2021.8.21.0027

Claudete Terezinha Santos da Silva

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 19/04/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5000388-04.2021.8.21.0038

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Os Mesmos

Advogado: Sergio Guimaraes Britto

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/04/2025 19:08

Exibir Processo