TJRS - 5000388-04.2021.8.21.0038

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

FRANCISCO EDINALDO CHAGAS DA SILVA

CPF *16.***.*77-27

Advogados

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

LUIZ INACIO VIGIL NETO

CPF *87.***.*50-91

SERGIO GUIMARAES BRITTO

CPF *35.***.*18-91

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

BRUNO HERINGER JUNIOR

CPF *79.***.*75-00

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

EDNILSON GOMES DOS SANTOS

CPF *34.***.*79-90

Advogados

JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO

OAB: 070317/RS

CPF *91.***.*50-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 19:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA2CR1

  • 24/04/2025 10:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/08/2023 15:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 27/07/2023 18:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/07/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/07/2023 21:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 19/06/2023 16:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 13:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 05/06/2023 13:37

    Recurso Especial não admitido

  • 04/05/2023 15:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 03/05/2023 17:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 03/05/2023 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 27/04/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 13:49

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 26/04/2023 13:44

    Remetidos os Autos - SREC -> Sec1CCri

  • 25/04/2023 15:21

    Remetidos os Autos - VICE2 -> SREC

  • 20/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> VICE2

  • 19/04/2023 09:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 18/04/2023 15:41

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 18/04/2023 15:41

    Recebidos os autos - VAA2CR -> TJRS

  • 12/04/2023 15:58

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAA2CR1

  • 12/04/2023 15:57

    Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023

  • 12/04/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 17/03/2023 01:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 17/03/2023 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000388-04.2021.8.21.0038/RS (Pauta: 507) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): SERGIO GUIMARAES BRITTO APELANTE: FRANCISCO EDINALDO CHAGAS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELADO: EDNILSON GOMES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO FERNANDO ANTUNES OSORIO (OAB RS070317) APELADO: OS MESMOS INTIMADO: CARLA REGINA COSTA RODRIGUES (INTIMADO) INTIMADO: IEDA TEREZINHA COSTA (INTIMADO) INTIMADO: PALOMA COSTA RODRIGUES (INTIMADO) TESTEMUNHA: ADÃO BORGES (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ALEXANDRE PEREIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANDRIELE PINHEIRO ALMEIDA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: ANGELITA DOS SANTOS (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: GILMAR MARTINS MACHADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JÉSSICA DE ARAÚJO LORENZO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSÉ ADALBERTO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 507

  • 09/08/2022 14:38

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 08/08/2022 17:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/07/2022 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/07/2022 13:17

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 13/07/2022 17:57

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 13/07/2022 17:55

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 13/07/2022 17:55

    Distribuído por prevenção - Número: 50482555920218217000/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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