TJRS - 5029849-71.2022.8.21.0010

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Caxias do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

KARINA CONCATTO

CPF *61.***.*41-15

Advogados

GILNEI OTACIANO GUARESCHI SOARES

OAB: 045803/RS

CPF *43.***.*41-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 13:22

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Número: 50199094820238210010/RS

  • 27/08/2023 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/08/2023 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 14/08/2023 15:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 14/08/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 13:32

    Remetidos os Autos - CCALC -> CSL1JF

  • 12/06/2023 17:08

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - CSL1JF -> CCALC

  • 19/05/2023 15:13

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> CSL1JF

  • 19/05/2023 15:13

    Transitado em Julgado

  • 10/05/2023 10:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/04/2023 18:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/04/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5029849-71.2022.8.21.0010/RS (Pauta: 301) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA RECORRIDO: KARINA CONCATTO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GILNEI OTACIANO GUARESCHI SOARES (OAB RS045803) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 301

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2023 21:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/12/2022 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2022 12:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 12/12/2022 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33

  • 12/12/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/12/2022 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/12/2022 08:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 08/12/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/12/2022 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/12/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2022 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2022 19:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/11/2022 17:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/10/2022 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/10/2022 10:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 21/10/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 18:20

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/09/2022 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 02/09/2022 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 02/09/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/08/2022 16:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2022 16:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 31/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 15:38

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 31/08/2022 15:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 31/08/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 30/08/2022 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2022 10:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 30/08/2022 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/08/2022 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2022 09:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/08/2022 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2022 09:38

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 09:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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