TJRS - 5182065-96.2022.8.21.7000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEDRO CARLOS DA SILVA NETO

CPF *93.***.*44-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARGARETE APARECIDA DOS REIS NUNES FERNANDES

CPF *45.***.*45-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2025 08:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 28/04/2025 14:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

  • 28/04/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2025 14:11

    Recurso Especial não admitido

  • 21/03/2025 03:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3

  • 19/03/2025 14:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 24/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/02/2025 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2025 09:12

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 03/02/2025 20:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 13/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 11/11/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/11/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 31/10/2024 19:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/10/2024 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

  • 18/10/2024 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2024 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 1409

  • 24/06/2024 17:21

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 22/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2024 01:54

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 14/05/2024 20:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

  • 09/05/2024 22:58

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

  • 03/05/2024 21:12

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 13/04/2024 12:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 12:45

    Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 08/04/2024 12:45

    Outras decisões

  • 14/03/2024 11:50

    Conclusos para julgamento - Novo Exame

  • 13/03/2024 12:07

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/07/2023 12:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2023 14:28

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:15

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/06/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/06/2023 19:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 13/06/2023 14:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 02/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/06/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 01/06/2023 15:57

    Recurso Especial não admitido

  • 22/05/2023 16:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 22/05/2023 15:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2023 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 18/04/2023 09:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 02/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 12:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 28/03/2023 12:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/03/2023 20:01

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Agravo de Instrumento Nº 5182065-96.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 840) RELATOR: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN AGRAVANTE: PEDRO CARLOS DA SILVA NETO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) AGRAVADO: MARGARETE APARECIDA DOS REIS NUNES FERNANDES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ROSANA BROGNI STEINMETZ WAINER (OAB RS036928) ADVOGADO(A): NATALIA PIRES NOER (OAB RS088433) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA RAMIRES PEREIRA (OAB RS096628) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 840

  • 17/10/2022 15:26

    Remetidos os Autos - Sec20CCiv -> GabGJWH

  • 17/10/2022 14:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 11/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 15/09/2022 16:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 15/09/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2022 14:34

    Remetidos os Autos - GabGJWH -> Sec20CCiv

  • 15/09/2022 14:34

    Recebido o recurso com efeito suspensivo

  • 14/09/2022 13:29

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabGJWH

  • 14/09/2022 11:54

    Remetidos os Autos - GabGJWH -> DProc

  • 14/09/2022 11:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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