TJRS - 5000678-06.2014.8.21.0057

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO CESAR GODINHO FURTADO

CPF *29.***.*97-34

Advogados

MARCELO BONFIGLIO DE BARROS

OAB: 060415/RS

CPF *09.***.*43-91

IVAN JOSE GALVANI BARRETO

OAB: 025434/RS

CPF *78.***.*71-00

VOLNETE GILIOLI

OAB: 075433/RS

CPF *02.***.*94-53

NATALIA LOSS VIEIRA

OAB: 115297/RS

CPF *40.***.*82-62

DIOVANA FERNANDA MORATES

OAB: 122387/RS

CPF *32.***.*67-42

JULIA MONTEIRO SCHUCK

OAB: 128266/RS

CPF *66.***.*91-68

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

Advogados

IRENE SOARES QUADROS

CPF *12.***.*28-20

ROSSANO BIAZUS

CPF *89.***.*56-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246037832 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa))

  • 19/08/2024 12:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LVH1CIV1

  • 18/08/2024 18:27

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/02/2024 11:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 26/01/2024 09:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 25/01/2024 13:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 25/01/2024 13:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 19/01/2024 09:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 19/01/2024 09:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52

  • 19/01/2024 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/01/2024 19:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53

  • 18/01/2024 19:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/01/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/01/2024 09:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 12/01/2024 09:40

    Recurso Especial não admitido

  • 08/01/2024 15:25

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 20/12/2023 19:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 20/12/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/12/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 12:45

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 18/12/2023 11:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/12/2023 16:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2023 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/12/2023 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 14:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 29/11/2023 17:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/11/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 DE NOVEMBRO 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H00MIN (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

    AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

    Apelação Criminal Nº 5000678-06.2014.8.21.0057/RS (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: PAULO CESAR GODINHO FURTADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): DIOVANA FERNANDA MORATES (OAB RS122387) ADVOGADO(A): volnete gilioli (OAB RS075433) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023.

    Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente

  • 10/11/2023 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/11/2023 15:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 43

  • 15/08/2023 18:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/06/2023 19:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/03/2023 14:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabMJML

  • 27/03/2023 12:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/03/2023 21:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 24/03/2023 21:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/03/2023 14:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/03/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 10/03/2023 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 08/03/2023 11:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/03/2023 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5000678-06.2014.8.21.0057/RS (Pauta: 520) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: PAULO CESAR GODINHO FURTADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): volnete gilioli (OAB RS075433) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 520

  • 30/11/2022 17:29

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para MJML) - processo: 01228444420208217000

  • 29/11/2022 18:08

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 29/11/2022 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri

  • 18/11/2022 12:53

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO

  • 17/11/2022 13:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabANO -> Sec1CCri

  • 17/11/2022 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2022 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - PAULO CESAR GODINHO FURTADO (RS075433 - volnete gilioli)

  • 26/04/2022 17:38

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabANO

  • 26/04/2022 15:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 24/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/04/2022 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2022 12:59

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabANO -> Sec1CCri

  • 14/04/2022 12:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabANO

  • 14/04/2022 12:46

    Remetidos os Autos - GabANO -> DProc

  • 14/04/2022 12:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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