TJRS - 5033290-24.2022.8.21.0022

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica - Pelotas/Rs

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANAINA DA ROSA MADRUGA

CPF *25.***.*68-15

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

THIAGO CAMARA DE AGUIAR

OAB: 102820/RS

CPF *24.***.*59-68

ESTEVAO RANGEL DE MORAIS

OAB: 105492/RS

CPF *37.***.*30-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PELOTAS / RS

CNPJ: 87.455.531/0001-57

Advogados

EDUARDO SCHEIN TRINDADE

OAB: 049708/RS

CPF *83.***.*95-49

MAURICIO TIMM BRODT

OAB: 097360/RS

CPF *15.***.*19-46

GABRIELA PEREIRA NUNES

OAB: 089161/RS

CPF *04.***.*97-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 15:03

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 15:01

    Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023

  • 13/09/2023 17:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 95

  • 13/09/2023 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 12/09/2023 18:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 12/09/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 12/09/2023 16:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 94

  • 12/09/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 12/09/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2023 16:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/09/2023 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/09/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 11/09/2023 14:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/08/2023 13:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/08/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 84

  • 31/07/2023 14:25

    Remetidos os Autos - CCALC -> PLT1JF

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/07/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2023 21:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2023 14:35

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - PLT1JF -> CCALC

  • 15/06/2023 15:48

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> PLT1JF

  • 25/05/2023 12:46

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50332902420228210022

  • 23/05/2023 11:25

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50332902420228210022/TJRS

  • 17/05/2023 13:59

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 12/05/2023 22:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

  • 12/05/2023 22:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/05/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 02/05/2023 18:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69

  • 02/05/2023 17:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

  • 02/05/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 02/05/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/05/2023 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 08:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/04/2023 20:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 07/04/2023 20:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/04/2023 18:45

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 05/04/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2023 17:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 04/04/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2023 15:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 08:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 308

  • 07/02/2023 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/02/2023 16:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

  • 01/02/2023 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 01/02/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/02/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

  • 01/02/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/02/2023 10:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 01/02/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/02/2023 10:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 01/02/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/01/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/01/2023 20:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 16:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2022 21:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 13/12/2022 21:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/12/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/12/2022 17:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ2

  • 06/12/2022 14:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2022 14:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 06/12/2022 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/12/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 02/12/2022 21:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 02/12/2022 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/12/2022 15:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 02/12/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/12/2022 15:04

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/12/2022 13:45

    Conclusos para julgamento

  • 02/12/2022 13:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2022 15:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 30/11/2022 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 29/11/2022 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 28/11/2022 12:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 28/11/2022 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/11/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 20:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2022 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2022 13:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 01/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/11/2022 15:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/11/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 14:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2022 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTESTAÇÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003019-89.2018.8.21.0016

Sompo Seguros S.A.

Transportes Rodoviarios Pascoal LTDA - E...

Advogado: Marcelo Pedrazzi

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/05/2022 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5000895-63.2020.8.21.0146

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Marcio Jose Bispo

Advogado: Elton Soares

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 24/03/2021 20:31

Exibir Processo

Processo nº 5205538-14.2022.8.21.7000

Carina Sehorek Forchezato

Thermo King do Brasil LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Manfredini Hapner

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 14/10/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 5062559-74.2022.8.21.0001

Winny da Silva Scarpari

Os Mesmos

Advogado: Airton Bombardeli Riella

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 16/06/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5233429-10.2022.8.21.7000

Axa Corporate Solutions Seguros S.A.

Bls Brasil Incorporadora Eireli

Advogado: Fabricio Schorn Rodrigues

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/11/2022 15:33

Exibir Processo