STJ - 5259553-30.2022.8.21.7000

02/02/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

02/02/2024 19:13

Transitado em Julgado em 02/02/2024

28/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 14:40

Conheço do agravo de OLY ÉRICO DA COSTA FACHIN - SUCESSÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/11/2023 18:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

21/11/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

10/11/2023 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 18:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/10/2023 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/10/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 16:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL