TJRS - 5000029-06.2017.8.21.0067

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D

CNPJ: 08.467.115/0001-00

ALEXANDRE CUNHA DA ROSA

CPF *88.***.*70-00

Advogados

ADRIANA DE AVILA JUNG

CPF *29.***.*12-68

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN

OAB: 058001/RS

CPF *50.***.*48-68

RAFAEL WAINSTEIN ZINN

OAB: 058597/RS

CPF *36.***.*68-20

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 16:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 05/10/2023 09:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/09/2023 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/09/2023 14:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 14/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 08/08/2023 17:24

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2023 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 04/08/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2023 12:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 18:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 03/08/2023 18:14

    Recurso Especial não admitido

  • 21/07/2023 15:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 21/07/2023 14:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 17/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/07/2023 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 13:01

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC

  • 05/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 03/07/2023 13:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/06/2023 17:17

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2023 17:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 09/06/2023 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 15:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 31/05/2023 18:44

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/05/2023 18:17

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 13/04/2023 15:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 12/04/2023 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - Sec20CCiv -> GabWMMP

  • 11/04/2023 19:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 22/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/03/2023 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv

  • 21/03/2023 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2023 16:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 06/03/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 00:00

    Intimação

    20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

    A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

    Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

    Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

    Apelação Cível Nº 5000029-06.2017.8.21.0067/RS (Pauta: 875) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D (AUTOR) PROCURADOR(A): ADRIANA DE ÁVILA JUNG APELANTE: ALEXANDRE CUNHA DA ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL WAINSTEIN ZINN (OAB RS058597) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

    Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente

  • 03/03/2023 14:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/03/2023 14:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 875

  • 16/01/2023 15:26

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP

  • 16/01/2023 15:25

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (AJSN-23 para WMMP)

  • 16/01/2023 15:25

    Alterado o assunto processual

  • 13/01/2023 17:43

    Remetidos os Autos - GabAJSN-23 -> DProc

  • 13/01/2023 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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