TJRS - 5162812-07.2021.8.21.0001

1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Porto Alegre/Rs

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARIO NOACIR PADILHA SOARES

CPF *49.***.*76-53

Advogados

FELIPE NERI DRESCH DA SILVEIRA

CPF *09.***.*63-53

RUI FERNANDO HUBNER

CPF *65.***.*77-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

THIAGO JOSUE BEN

CPF *28.***.*88-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 11:26

    Baixa Definitiva

  • 03/04/2024 01:46

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 08/03/2024 21:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

  • 08/03/2024 11:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 06/03/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 18:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/02/2024 13:21

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ4 -> POA01JFFC

  • 28/02/2024 12:10

    Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 51628120720218210001

  • 11/10/2023 15:26

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51628120720218210001/TJRS

  • 11/10/2023 15:26

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - RECURSO INOMINADO CÍVEL (Evento 26 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:09:31) Número: 51628120720218210001/TJRS

  • 04/10/2023 16:09

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51628120720218210001/TJRS

  • 13/06/2023 14:09

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 51628120720218210001/TJRS

  • 11/05/2023 16:30

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

  • 11/05/2023 14:18

    Outras decisões

  • 10/05/2023 18:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 05/05/2023 11:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 07/04/2023 20:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 07/04/2023 20:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 333

  • 10/02/2023 08:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 08/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 17/12/2022 16:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 16/12/2022 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 13/12/2022 21:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2022 21:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 13/12/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 15:22

    Outras decisões

  • 12/12/2022 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 21:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 06/12/2022 21:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 30/11/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/11/2022 11:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32

  • 30/11/2022 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/11/2022 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/11/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 12:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 16/11/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/11/2022 16:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 11/11/2022 15:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2022 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2022 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/11/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/11/2022 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/10/2022 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 19:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/09/2022 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 19/09/2022 11:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/09/2022 13:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/09/2022 13:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2022 14:00 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 541

  • 09/08/2022 11:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/08/2022 17:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/07/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/07/2022 15:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ4

  • 21/07/2022 15:51

    Alterado o assunto processual - De: Extensão de Vantagem aos Inativos - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

  • 12/07/2022 13:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 01/07/2022 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 27/06/2022 18:03

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 11:26

    Juntada de íntegra do processo

  • 09/06/2022 11:10

    Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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