TJRS - 5162812-07.2021.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARIO NOACIR PADILHA SOARES

CPF *49.***.*76-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 12:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

  • 28/02/2024 12:08

    Recebidos os autos do STF

  • 17/10/2023 15:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5162812072021821000120231017151525

  • 17/10/2023 08:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2023 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 11/10/2023 15:26

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 11/10/2023 15:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Pedido não conhecido - 04/10/2023 16:09:31)

  • 11/10/2023 11:35

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 11/10/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - VICE1 -> SREC

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00:00</b>

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    Câmara da Função Delegada dos Tribunais Superiores Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 15h00min (Virtual), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5162812-07.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador ALBERTO DELGADO NETO RECORRENTE: ARIO NOACIR PADILHA SOARES (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO(A): FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RECORRIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): MARISA LARA ADAMI DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador ALBERTO DELGADO NETO Presidente

  • 22/09/2023 12:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2023 12:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 15:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 172

  • 21/07/2023 17:24

    Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

  • 20/07/2023 14:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 20/07/2023 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2023 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/07/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 13/07/2023 14:27

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 15:14

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 16/06/2023 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 16/06/2023 12:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 13/06/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 14:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 13/06/2023 14:09

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/06/2023 13:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 12/06/2023 13:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 25/05/2023 17:03

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 25/05/2023 15:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/05/2023 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/05/2023 16:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - VICE1 -> SREC

  • 11/05/2023 16:30

    Recebidos os autos da TR - Para análise de admissibilidade

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5162812-07.2021.8.21.0001/RS (Pauta: 333) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS RECORRENTE: ARIO NOACIR PADILHA SOARES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RUI FERNANDO HÜBNER (OAB RS041977) ADVOGADO(A): FELIPE NÉRI DRESCH DA SILVEIRA (OAB RS033779) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

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