TJRS - 5040935-37.2020.8.21.0001

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EBENESER DOS SANTOS LIMA

CPF *03.***.*10-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 13:39

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2023 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 16/07/2023 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 105

  • 13/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

  • 03/07/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2023 09:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 23/06/2023 00:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 20/06/2023 18:50

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 17/2023-DF

  • 23/05/2023 15:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 09/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 29/04/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 18:24

    Recebidos os autos - TJRS -> POA04FZFC Número: 50409353720208210001

  • 23/03/2023 09:28

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50409353720208210001/TJRS

  • 15/12/2022 19:36

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50409353720208210001/TJRS

  • 05/09/2022 23:23

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA04FZFC -> TJRS

  • 22/08/2022 15:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 88

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 18/07/2022 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2022 10:07

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225359225

  • 15/07/2022 18:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/06/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 21/06/2022 13:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 14/06/2022 18:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 14/06/2022 18:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 14/06/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2022 16:42

    Julgado procedente o pedido

  • 29/04/2022 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 01:33

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 18/03/2022 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2022 13:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2022 13:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para julgamento - 17/03/2022 11:34:27)

  • 16/03/2022 23:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

  • 03/03/2022 20:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 62

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 14/02/2022 21:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

  • 14/02/2022 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 10/02/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2022 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 10:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/12/2021 10:56

    Audiência de instrução realizada - Local Sala de Audiências - 1808 - 09/12/2021 14:00. Refer. Evento 52

  • 16/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 24/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 12/11/2021 07:24

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 22/10/2021 17:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 19/10/2021 11:15

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências - 1808 - 09/12/2021 14:00

  • 18/10/2021 16:14

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/10/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2021 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 09:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2021 15:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para decisão/despacho - 10/05/2021 15:01:21)

  • 10/05/2021 15:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Conclusos para julgamento - 07/05/2021 14:01:06)

  • 07/05/2021 14:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para decisão/despacho - 07/05/2021 12:42:48)

  • 28/04/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 29/03/2021 17:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 29/03/2021 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/03/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 10:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2021 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2021 13:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/03/2021 16:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

  • 23/03/2021 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/03/2021 16:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 15/03/2021 13:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2021 19:04

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 22/02/2021 até 01/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Apto conjunto 01/2021 - 1VP / CGJ

  • 17/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/02/2021 21:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2021 23:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - EBENESER DOS SANTOS LIMA (RS090518 - ANDREA CAMARGO RODRIGUES)

  • 14/12/2020 07:04

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

  • 11/11/2020 10:26

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/11/2020 09:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 05/11/2020 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/11/2020 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/10/2020 15:19

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CARTA PRECATÓRIA Número: 50029825520208210028/RS

  • 28/10/2020 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/10/2020 22:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 14/10/2020 10:09

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50029825520208210028

  • 27/09/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 17/09/2020 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2020 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2020 14:35

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 02/09/2020 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 09:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2020 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2020 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 31/08/2020 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2020 06:33

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2020 09:26

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/07/2020 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 15:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/07/2020 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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