23/02/2024 12:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN1CIV1
23/02/2024 08:30

Recebidos os autos do STJ
15/05/2023 14:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial
13/05/2023 16:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
13/05/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/05/2023 15:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
06/05/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2023 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
05/05/2023 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/05/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2023 19:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
03/05/2023 19:11

Recurso Especial não admitido
19/04/2023 12:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
18/04/2023 18:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
18/04/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/04/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 13:03

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec20CCiv -> SREC
14/04/2023 12:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/03/2023 18:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
26/03/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
22/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2023 14:42

Remetidos os Autos com acórdão - GabWMMP -> Sec20CCiv
21/03/2023 18:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/03/2023 19:56

Juntada de Certidão
06/03/2023 00:00

Intimação

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 15 de março de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS).

A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento.

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência.

Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato.

Apelação Cível Nº 5000408-55.2015.8.21.0086/RS (Pauta: 890) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: MARLISETE SILVEIRA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: RESIDENCIAL MARECHAL RONDOM (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO LUIZ FERNANDES MEDEIROS (OAB RS065852) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CAMPELO FERNANDES (OAB RS087393) ADVOGADO(A): JANAINA CARLA DE OLIVEIRA DIHL (OAB RS078463) ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A): DIOGO FOGACA SEVERO (OAB RS070648) ADVOGADO(A): CRISTIANO BORGES BORN (OAB RS094168) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023.

Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente
03/03/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
03/03/2023 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 890
26/01/2023 14:45

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabWMMP
23/01/2023 16:23

Remetidos os Autos - GabWMMP -> DProc
23/01/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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