TJRS - 5007635-82.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA MARIA STANISLAWSKI

CPF *24.***.*54-04

Advogados

KARINE STURZA TESSER

OAB: 098992/RS

CPF *17.***.*68-50

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 13:16

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 13:15

    Transitado em Julgado

  • 12/05/2023 13:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001250-25.2022.8.21.0107/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 22

  • 06/05/2023 20:28

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Número: 50012502520228210107/RS

  • 03/05/2023 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 19/04/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/04/2023 17:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 08:36

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007635-82.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 352) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ANA MARIA STANISLAWSKI ADVOGADO(A): KARINE STURZA TESSER (OAB RS098992) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 352

  • 23/02/2023 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/02/2023 15:14

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/12/2022 12:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/11/2022 08:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 21/11/2022 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2022 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/11/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/11/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 18/11/2022 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/11/2022 19:47

    Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50012502520228210107/RS

  • 18/11/2022 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 15:02

    Distribuído por dependência - Número: 50012502520228210107/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2022

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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