TJRS - 5007798-62.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 13:33
Baixa Definitiva
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23/05/2023 13:33
Transitado em Julgado
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23/05/2023 13:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008476-93.2022.8.21.0006/RS - ref. ao(s) evento(s): 25, 26
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10/05/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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04/05/2023 08:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
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14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/04/2023 20:45
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
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07/04/2023 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 13:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 10:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007798-62.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 353) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER AGRAVANTE: LUCAS ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JEFERSON PAPROCKI GOMES (OAB RS090321) ADVOGADO(A): MATEUS ACHTERBERG WIEDENHOFT (OAB RS120865) AGRAVADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA AGRAVADO: FUNDAÇÃO LA SALLE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 353
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08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/02/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
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13/02/2023 17:23
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
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13/02/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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25/01/2023 11:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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11/01/2023 16:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11
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11/12/2022 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
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07/12/2022 13:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2022 09:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
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23/11/2022 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/11/2022 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/11/2022 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/11/2022 21:43
Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50084769320228210006/RS
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23/11/2022 13:21
Conclusos para decisão/despacho
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22/11/2022 19:02
Distribuído por dependência - Número: 52364023520228217000/RS
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22/11/2022 09:58
Remetidos os Autos - GabLPO -> Sec3CCiv
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22/11/2022 09:58
Declarada incompetência
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21/11/2022 17:44
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabLPO
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21/11/2022 16:48
Remetidos os Autos - GabLPO -> DProc
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21/11/2022 16:48
Distribuído por sorteio - (LPO)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
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