TJRS - 5000442-43.2020.8.21.0025

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO / RS

CNPJ: 88.124.961/0001-59

PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA

CPF *22.***.*52-10

PAMELA DOS SANTOS PEREIRA

CPF *15.***.*63-99

NARA VALERIA FURTADO DOS SANTOS

CPF *10.***.*44-49

Advogados

TERRY ROSADO MADERS

OAB: 082430/RS

CPF *14.***.*96-96

HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR

OAB: 083467/RS

CPF *20.***.*50-80

MARINA BORDIN VICENZI

OAB: 115877/RS

CPF *29.***.*45-10

LUCIANE PINTO BORDIN

OAB: 083119/RS

CPF *37.***.*28-20

ALEX HERDER DE MORAIS

OAB: 059733/RS

CPF *76.***.*53-15

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245026968 (Custas Finais ou Complementares)

  • 29/09/2023 14:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIV2CIV1

  • 29/09/2023 14:38

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 05/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 66

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66 e 68

  • 07/08/2023 15:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

  • 07/08/2023 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 02/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/07/2023 17:21

    Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv

  • 31/07/2023 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/07/2023 15:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2023<br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:00:00</b>

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 24 de julho de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), pelo rito do artigo 942 do C.P.C., podendo ser estendida até o dia 28 julho de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

    Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected] Apelação Cível Nº 5000442-43.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 1031) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: NARA VALERIA FURTADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) APELANTE: PAMELA DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) APELANTE: PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (RÉU) PROCURADOR(A): HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JADERSON ALVES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE ROBERTO CAMARGO VICTOR (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de julho de 2023.

    Desembargadora ANA LUCIA CARVALHO PINTO VIEIRA Presidente

  • 12/07/2023 12:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1031

  • 12/06/2023 14:32

    Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS

  • 12/06/2023 09:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 25/05/2023 09:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 25/05/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/05/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/05/2023 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 24/05/2023 16:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

  • 24/05/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:11

    Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv

  • 23/05/2023 15:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 19:26

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 04/05/2023 13:41

    Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS

  • 04/05/2023 12:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 02/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00:00</b>

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 15 de maio de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 19 de maio de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

    Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5000442-43.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: NARA VALERIA FURTADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) APELANTE: PAMELA DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) APELANTE: PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (RÉU) PROCURADOR(A): HANNEY CAVALHEIRO JUNIOR APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JADERSON ALVES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE ROBERTO CAMARGO VICTOR (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de abril de 2023.

    Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

  • 28/04/2023 18:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2023 18:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 472

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 27/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22

  • 17/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 14:11

    Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv

  • 17/04/2023 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/04/2023 09:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 24

  • 24/03/2023 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/03/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 08:14

    Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv

  • 24/03/2023 08:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 09:28

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

    Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5000442-43.2020.8.21.0025/RS (Pauta: 641) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: NARA VALERIA FURTADO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) APELANTE: PAMELA DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) APELANTE: PATRICIA DOS SANTOS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARINA BORDIN VICENZI (OAB RS115877) ADVOGADO(A): Luciane Pinto Bordin (OAB RS083119) ADVOGADO(A): ALEX HERDER DE MORAIS (OAB RS059733) APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO (RÉU) PROCURADOR(A): Terry Rosado Maders APELADO: OS MESMOS TESTEMUNHA: FABIANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JADERSON ALVES DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSE ROBERTO CAMARGO VICTOR (TESTEMUNHA) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): LUIZ INACIO VIGIL NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

  • 06/03/2023 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 641

  • 31/01/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS

  • 30/01/2023 19:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 09/12/2022 15:55

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022

  • 05/12/2022 18:21

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 03/12/2022 15:32

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P

  • 08/11/2022 19:19

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 08/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/10/2022 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 08:09

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabUGS -> Sec12CCiv

  • 17/10/2022 23:54

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS

  • 17/10/2022 23:50

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS

  • 11/10/2022 16:14

    Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc

  • 11/10/2022 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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