STJ - 5011042-78.2019.8.21.0019

19/06/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/06/2024 17:03

Transitado em Julgado em 19/06/2024

03/06/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 454996/2024

03/06/2024 17:51

Protocolizada Petição 454996/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2024

03/06/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2024 14:47

Expedição de Ofício nº 079306/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

29/05/2024 14:47

Expedição de Ofício nº 079319/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Novo Hamburgo - RS comunicando decisão (encaminhado via e-mail, tendo em vista indisponibilidade do malote digital)

29/05/2024 14:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2024

29/05/2024 14:21

Conhecido em parte o recurso de CARLOS EDUARDO DA SILVA e provido em parte

14/05/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

14/05/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 22:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 390853/2024

14/05/2024 21:45

Protocolizada Petição 390853/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/05/2024

08/02/2024 10:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/02/2024 10:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/02/2024 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 112779 (2019/0136905-9)

25/01/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL