25/06/2024 13:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO3CR1
20/06/2024 18:26

Recebidos os autos do STJ
25/01/2024 13:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
18/01/2024 19:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
18/01/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/01/2024 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 69
12/01/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/01/2024 16:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/01/2024 16:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
12/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 09:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
12/01/2024 09:40

Recurso especial admitido
09/01/2024 14:48

Conclusos para admissibilidade recursal após retorno de retratação - SREC -> VICE2
19/12/2023 18:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
19/12/2023 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri
15/12/2023 18:30

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
15/12/2023 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/12/2023 15:03

Conclusos para decisão com Petição - Sec1CCri -> GabMJML
08/12/2023 15:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57
08/12/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/12/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
29/11/2023 17:43

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/11/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023 Data da sessão: 23/11/2023 14:00
13/11/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 23 DE NOVEMBRO 2023, QUINTA-FEIRA, ÀS 14H00MIN (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

A SESSÃO DE JULGAMENTO TERÁ A DURAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, A TEOR DO ART. 250 DO REGIMENTO INTERNO.

AINDA, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248, CAPUT, E § 2º, DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA).

Apelação Criminal Nº 5011042-78.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARISTELA CELESTE DE ARAUJO (OAB RS057472) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): GERALDO JUNG MESSA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de novembro de 2023.

Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS Presidente
10/11/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
10/11/2023 15:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/11/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 58
11/07/2023 18:05

Conclusos para julgamento de retratação
11/07/2023 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
11/07/2023 11:59

Recurso Especial - Encaminhado para retratação
30/06/2023 13:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
29/06/2023 19:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/06/2023 14:30

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC
06/06/2023 21:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/05/2023 17:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
11/05/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
04/05/2023 18:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/04/2023 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
17/04/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 27 (VINTE E SETE) DE ABRIL DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, OU SOLICITAR A RETIRADA DE PAUTA PARA INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL, CONFORME OS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA E REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5011042-78.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 803) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES (OAB RS057472) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de abril de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
14/04/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
14/04/2023 15:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 803
16/03/2023 14:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec1CCri -> GabMJML
16/03/2023 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
16/03/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/03/2023 16:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27
15/03/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2023 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
10/03/2023 14:03

Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri
09/03/2023 18:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023 Data da sessão: 09/03/2023 14:00:00
28/02/2023 00:00

Intimação

1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

Apelação Criminal Nº 5011042-78.2019.8.21.0019/RS (Pauta: 579) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES (OAB RS057472) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO VARALO INACIO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente
27/02/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
27/02/2023 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/03/2023 14:00 - Virtual Sequencial: 579
17/09/2022 21:51

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
17/09/2022 17:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
17/09/2022 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2022 17:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2022 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 09:04

Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri
01/09/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 09:53

Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML
18/08/2022 22:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
18/08/2022 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/08/2022 13:25

Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri
16/08/2022 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
15/08/2022 18:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML
15/08/2022 18:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ANO para MJML) - processo: 00510266620198217000
15/08/2022 17:48

Remetidos os Autos - GabANO -> DProc
15/08/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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