TJRS - 5005549-31.2020.8.21.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Marcelo Bandeira Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ: 87.849.923/0001-09

Advogados

SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI

OAB: 066077/RS

CPF *83.***.*97-20

LUCAS RENZ DA ROCHA

OAB: 091072/RS

CPF *26.***.*93-59

SANDRA MANTELLI DALCIN

OAB: 036930/RS

CPF *40.***.*10-25

SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES

OAB: 065130/RS

CPF *71.***.*45-87

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB: 075467/RS

CPF *21.***.*76-91

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

CRISTIANO ILTCHENCO

CPF *05.***.*64-49

Advogados

DAIANA BIANCHINI

OAB: 109609/RS

CPF *19.***.*49-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2024 20:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGV3CIV1

  • 09/08/2024 18:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/02/2024 17:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 21/02/2024 10:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/11/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/11/2023 16:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

  • 15/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 18/10/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 10:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

  • 18/10/2023 10:01

    Recurso Especial não admitido

  • 27/09/2023 17:53

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1

  • 27/09/2023 17:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/08/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 15:09

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec21CCiv -> SREC

  • 17/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 24/07/2023 14:34

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 13/07/2023 15:41

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P

  • 12/07/2023 16:24

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P

  • 02/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 22/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 16:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 22/06/2023 16:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 14:17

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 02/06/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (SEM Videoconferência) que iniciará no dia 14 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, e permanecerá aberta por cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5005549-31.2020.8.21.0005/RS (Pauta: 153) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI PROCURADOR(A): LUCAS RENZ DA ROCHA PROCURADOR(A): Sandra Mantelli Dalcin PROCURADOR(A): SIMONE AZEVEDO DIAS FLORES PROCURADOR(A): RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA APELADO: CRISTIANO ILTCHENCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAIANA BIANCHINI (OAB RS109609) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de junho de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/06/2023 13:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2023 13:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 153

  • 18/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 30/03/2023 16:09

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 30/03/2023 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/03/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/03/2023 18:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 15:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec21CCiv -> GabMBP

  • 27/03/2023 14:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 12:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMBP -> Sec21CCiv

  • 21/03/2023 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/03/2023 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00:00</b>

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    21ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) do dia 13 de março de 2023, segunda-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), com início às 14h00min, e término após cinco dias úteis conforme normas regimentais desta Corte, podendo, entretanto, ser julgados os feitos em sessão subsequente de acordo com o art. 935 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5005549-31.2020.8.21.0005/RS (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador MARCELO BANDEIRA PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIDGREI ANTONIO MACHADO SPASSINI APELADO: CRISTIANO ILTCHENCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DAIANA BIANCHINI (OAB RS109609) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANIZIO PIRES GAVIAO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de março de 2023.

    Desembargador ARMINIO JOSE ABREU LIMA DA ROSA Presidente

  • 01/03/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/03/2023 12:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 102

  • 29/09/2022 18:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 29/09/2022 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/09/2022 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 21/09/2022 13:55

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMBP

  • 21/09/2022 13:55

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MAS para MBP) - processo: 00352600220218217000

  • 21/09/2022 13:54

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 21/09/2022 13:53

    Alterado o assunto processual

  • 16/09/2022 15:28

    Remetidos os Autos - GabMAS -> DProc

  • 16/09/2022 15:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2024

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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