TJRS - 5008663-85.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

IURY GARCIA VAZ

CPF *28.***.*48-65

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

MARCELO LEMOS DORNELLES

CPF *62.***.*40-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 87.934.675/0001-96

Advogados

VICTOR HERZER DA SILVA

CPF *96.***.*54-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2023 13:38

    Transitado em Julgado

  • 15/05/2023 13:38

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5038851-29.2022.8.21.0022/RS - ref. ao(s) evento(s): 20, 21, 22

  • 19/04/2023 17:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/04/2023 20:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25

  • 07/04/2023 20:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 04/04/2023 15:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/04/2023 17:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 08:36

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5008663-85.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 359) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: IURY GARCIA VAZ ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 359

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2023 10:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2023 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/02/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/01/2023 15:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 19/01/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 19/01/2023 12:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 11/01/2023 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/01/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/01/2023 15:47

    Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50388512920228210022/RS

  • 09/01/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/12/2022 09:47

    Distribuído por dependência - Número: 50388512920228210022/RS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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