28/04/2023 15:10

Baixa Definitiva
28/04/2023 15:10

Transitado em Julgado
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
26/04/2023 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
24/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 08:15

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
24/03/2023 08:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/03/2023 09:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023 Data da sessão: 16/03/2023 14:00:00
07/03/2023 00:00

Intimação

12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Agravo de Instrumento Nº 5147984-24.2022.8.21.7000/RS (Pauta: 644) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK AGRAVANTE: ANTONIO AUGUSTO SOMMER CASTILHOS ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO SOMMER CASTILHOS (OAB RS068303) AGRAVANTE: ANTONIO CASTILHOS ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO SOMMER CASTILHOS (OAB RS068303) AGRAVADO: CARLA LIANE EIBEL AGRAVADO: INDUSTRIA, COMERCIO E TRANSPORTE DE CARNES EIBEL LTDA ADVOGADO(A): WALDEMAR LOPES DE MORAES (OAB RS015546) AGRAVADO: JOAO RIVAEL DUTRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente
06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Sessão Virtual
06/03/2023 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência Sequencial: 644
22/02/2023 18:03

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
22/02/2023 11:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 40 e 41
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/02/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 14:41

Remetidos os Autos - Sec23CCiv -> Sec12CCiv
01/02/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:27

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec23CCiv
31/01/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
17/01/2023 10:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
30/12/2022 10:38

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
06/12/2022 18:37

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
06/12/2022 17:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/12/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
14/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 09:28

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
04/10/2022 15:04

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
04/10/2022 10:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
04/10/2022 10:42

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
15/09/2022 17:35

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
15/09/2022 13:41

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
15/09/2022 12:51

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
15/09/2022 11:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 15 e 16
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/08/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2022 14:09

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
26/08/2022 14:09

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS
25/08/2022 10:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
15/08/2022 10:52

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/07/2022 10:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225390635
29/07/2022 18:13

Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas
29/07/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2022 17:49

Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv
29/07/2022 17:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS
29/07/2022 17:27

Alterado o assunto processual - De: Nota de crédito comercial - Para: Compra e venda
29/07/2022 16:57

Remetidos os Autos - GabUGS -> DProc
29/07/2022 16:57

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21, 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5173899-75.2022.8.21.7000

Nahor Duarte Gil

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Daniel Fernando Nardon

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 02/09/2022 15:02

Exibir Processo

Processo nº 5000658-03.2019.8.21.0069

Ernani Adalberto Henkes

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ronoaldo Giaretta

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 06/11/2020 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5002702-07.2022.8.21.1001

Marlindo Jeremias Silveira

Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica...

Advogado: Marcelo Correa da Silva

1ª instância - TJRO

Ajuizamento: 03/05/2023 19:05

Exibir Processo

Processo nº 5008704-52.2022.8.21.9000

Dorotil Soares Cardoso

Estado do Rio Grande do Sul

Advogado: Antonio Flavio de Oliveira

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 23/12/2022 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5011522-81.2017.8.21.0001

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Maicon Douglas Cunha

Advogado: Ana Lucia Cardozo da Silva

2ª instância - TJRO

Ajuizamento: 17/08/2022 15:32

Exibir Processo