TJRS - 5007747-51.2022.8.21.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/06/2023 15:43
Baixa Definitiva
-
01/06/2023 15:43
Transitado em Julgado
-
01/06/2023 15:42
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011264-73.2021.8.21.0052/RS - ref. ao(s) evento(s): 26, 27, 28
-
10/05/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
09/05/2023 10:24
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
-
14/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
12/04/2023 15:33
Determinado o Arquivamento
-
07/04/2023 20:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
-
07/04/2023 20:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/04/2023 18:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2023 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/04/2023 17:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 15:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 08:36
Denegada a Segurança - por maioria
-
09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
-
09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5007747-51.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 366) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN IMPETRANTE: LEONARDO DE AZEREDO BIZARRO ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE PROCURADOR(A): MARCELO DE FREITAS ANTUNES PROCURADOR(A): EMERSON NUNES MADEIRA INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 366
-
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/02/2023 17:19
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 17:18
Juntada de Certidão
-
23/02/2023 14:59
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 13:51
Conclusos para decisão/despacho
-
03/02/2023 15:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/02/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
25/01/2023 10:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
-
16/12/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
11/12/2022 22:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato nº 09/2022-OE, em conformidade com alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.365/2022
-
07/12/2022 09:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ordem de Serviço n°0003/2022-P
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/11/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 11:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 19:11
Não Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50112647320218210052/RS
-
23/11/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 18:27
Conclusos para decisão/despacho
-
22/11/2022 15:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2022
Ultima Atualização
01/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007748-36.2022.8.21.9000
Angenita Sander Cirne
Juizo do Juizado Especial Civel da Comar...
Advogado: Andre Miranda Irace
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/11/2022 15:09
Processo nº 5014905-64.2022.8.21.0010
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Jeferson de Oliveira
Advogado: Fabio Roque Sbardellotto
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/09/2022 14:25
Processo nº 5003261-75.2022.8.21.3001
Kassia Bartelt Ferreira da Silva
Anhanguera Educacional Participacoes S/A
Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 20/04/2023 16:07
Processo nº 5000733-20.2018.8.21.0120
Volmar Paiz
Banco do Brasil S/A
Advogado: Marlon Souza do Nascimento
2ª instância - TJRO
Ajuizamento: 28/12/2021 09:25
Processo nº 5014905-64.2022.8.21.0010
Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...
Jeferson de Oliveira
Advogado: Daniela Silva
1ª instância - TJRO
Ajuizamento: 22/04/2022 16:44