STJ - 5000696-22.2021.8.21.0141

24/10/2023 17:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/10/2023 17:13

Transitado em Julgado em 24/10/2023

28/09/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2023

27/09/2023 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2023 21:30

Não conhecido o recurso de MARCIO ANTONIO FONTOURA DOS SANTOS

26/09/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2023

06/09/2023 09:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/08/2023 13:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL