TJRS - 5008176-18.2022.8.21.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria-2ª Turma Recursal da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CLAUDIA MELO CARDOSO

CPF *72.***.*29-00

Advogados

ANDRE MIRANDA IRACE

OAB: 090706/RS

CPF *16.***.*50-65

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE GUAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 17:15

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 17:15

    Transitado em Julgado

  • 04/04/2023 17:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011846-73.2021.8.21.0052/RS - ref. ao(s) evento(s): 17

  • 29/03/2023 18:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18

  • 29/03/2023 18:04

    Retirado de pauta

  • 27/03/2023 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 24/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20

  • 15/03/2023 12:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2023 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2023 17:01

    Não conhecido o recurso

  • 09/03/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5008176-18.2022.8.21.9000/RS (Pauta: 369) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN IMPETRANTE: CLAUDIA MELO CARDOSO ADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA IRACE (OAB RS090706) IMPETRADO: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE GUAÍBA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUAÍBA PROCURADOR(A): GUILHERME ALEXSANDER DA TRINDADE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 369

  • 06/03/2023 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2023 14:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10

  • 06/03/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/03/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2023 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2022 16:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/12/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2022 16:18

    Concedida a Antecipação de tutela - documento anexado ao processo 50118467320218210052/RS

  • 09/12/2022 08:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/12/2022 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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