TJRS - 5018242-30.2018.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Manuel Jose Martinez Lucas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEX NUNES GEFTER

MAYKE RICARDO BARRETO OLIVEIRA

PAULO ISIDORO DA SILVA SOUZA

CPF *73.***.*17-20

JEAN PIERRE DE ALMEIDA MACHADO

CPF *66.***.*31-68

YURI ZIDANE DA SILVA THEREZA

CPF *55.***.*13-91

Advogados

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF *08.***.*37-15

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

CPF *76.***.*90-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ: 93.802.833/0001-57

ALEX NUNES GEFTER

MAYKE RICARDO BARRETO OLIVEIRA

PAULO ISIDORO DA SILVA SOUZA

CPF *73.***.*17-20

YURI ZIDANE DA SILVA THEREZA

CPF *55.***.*13-91

Advogados

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF *82.***.*45-20

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE

CPF *94.***.*38-20

MARISA LARA ADAMI DA SILVA

CPF *99.***.*12-15

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ

CPF *38.***.*97-53

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO

CPF *91.***.*69-49

RENOIR DA SILVA CUNHA

CPF *80.***.*75-72

GLENIO AMARO BIFFIGNANDI

CPF *50.***.*08-49

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO

CPF *71.***.*30-06

SILVIO MIRANDA MUNHOZ

CPF *60.***.*56-34

ANGELA SALTON ROTUNNO

CPF *90.***.*36-20

IRENE SOARES QUADROS

CPF *12.***.*28-20

RICARDO DA SILVA VALDEZ

CPF *94.***.*50-30

CARLOS EDUARDO VIEIRA DA CUNHA

CPF *49.***.*28-00

MARIA IGNEZ FRANCO SANTOS

CPF *28.***.*35-00

RODRIGO DE LIMA NOBLE

OAB: 099670/RS

CPF *00.***.*69-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 02:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 13:30</b>

  • 14/07/2025 16:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2025 16:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 524

  • 24/04/2025 18:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec3CCri -> GabJGG

  • 24/04/2025 17:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 111

  • 12/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 02/04/2025 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/04/2025 18:26

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabJGG -> Sec3CCri

  • 01/04/2025 18:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJGG

  • 01/04/2025 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (JLJS para JGG)

  • 01/04/2025 18:10

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 31/03/2025 16:46

    Remetidos os Autos - Sec3CCri -> DProc

  • 31/03/2025 16:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJLJS -> Sec3CCri

  • 31/03/2025 16:09

    Outras decisões

  • 28/03/2025 14:13

    Conclusos para decisão com Embargos Infringentes e de Nulidade - Sec3CCri -> GabJLJS

  • 28/03/2025 08:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 97

  • 24/03/2025 09:32

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 92

  • 23/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 97

  • 14/03/2025 16:44

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 96

  • 14/03/2025 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 13/03/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2025 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 11:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GabJLJS -> Sec3CCri

  • 28/02/2025 11:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/02/2025 11:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 18:43

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 11/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2025<br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30</b>

  • 10/02/2025 16:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2025 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2025 13:30 - Sala Virtual sem Videoconferência - Sala para a realização de sessões virtuais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 737

  • 11/12/2024 17:36

    Remetidos os Autos - DProc -> GabJLJS

  • 11/12/2024 17:35

    Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (OFN-E1C para JLJS)

  • 09/12/2024 16:02

    Remetidos os Autos para redistribuir - Sec1CCri -> DProc

  • 09/12/2024 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabOFN-E1C -> Sec1CCri

  • 09/12/2024 15:57

    Declarado impedimento

  • 07/11/2024 17:07

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (MJML para OFN-E1C) - Motivo: Portaria nº 49/2024 - Órgão Especial

  • 08/04/2024 12:47

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 08/04/2024 11:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/03/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/03/2024 18:11

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 08/01/2024 14:26

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 08/01/2024 14:26

    Recebidos os autos - POA01JUFC -> TJRS

  • 27/06/2023 14:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC

  • 27/06/2023 14:19

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1GrCri

  • 23/06/2023 12:53

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VFM para MJML)

  • 23/06/2023 12:53

    Classe Processual alterada

  • 23/06/2023 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

  • 22/06/2023 12:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

  • 22/06/2023 12:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/06/2023 16:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 57, 60 e 58

  • 21/06/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 21/06/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/06/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GabVFM -> Sec1GrCri

  • 21/06/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2023 12:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 06/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00:00</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/06/2023 14:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 62

  • 08/05/2023 17:24

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1GrCri -> GabVFM

  • 06/05/2023 20:20

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 05/05/2023 16:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 14/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 14/04/2023 14:27

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabVFM -> Sec1GrCri

  • 12/04/2023 17:36

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabVFM

  • 12/04/2023 17:36

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (MJML para VFM)

  • 12/04/2023 17:36

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

  • 12/04/2023 17:20

    Remetidos os Autos - Sec1CCri -> DProc

  • 12/04/2023 17:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabMJML -> Sec1CCri

  • 12/04/2023 15:42

    Conclusos para decisão/despacho - Sec1CCri -> GabMJML

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/03/2023 22:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 22/03/2023 22:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 17/03/2023 14:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 27

  • 17/03/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/03/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 17/03/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/03/2023 09:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 16/03/2023 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/03/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 17:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 10/03/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5018242-30.2018.8.21.0001/RS (Pauta: 592) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: ALEX NUNES GEFTER (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: JEAN PIERRE DE ALMEIDA MACHADO (ACUSADO) ADVOGADO(A): VIVIANE DIAS SODRE (OAB RS120130) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS PASA BARROSO (OAB RS025910) APELANTE: MAYKE RICARDO BARRETO OLIVEIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: PAULO ISIDORO DA SILVA SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO VIEIRA HEERDT (DPE) APELANTE: YURI ZIDANE DA SILVA THEREZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RODRIGO DE LIMA NOBLE (OAB RS099670) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IRENE SOARES QUADROS OFENDIDO: DIEGO BISPO THIS (OFENDIDO) OFENDIDO: GABRIEL BORGES DA ROSA (OFENDIDO) TESTEMUNHA: ADRIANA DOS SANTOS CAETANO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: DIOGO MARTINS DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: HELLEN ADRIANA DA SILVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LAUREN DOS SANTOS FURTADO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MILENA RIBEIRO ESPINDOLA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: OSVALDO FURTADO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 592

  • 08/08/2022 16:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 08/08/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/08/2022 16:37

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 05/08/2022 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/08/2022 16:15

    Remetidos os Autos - GabMJML -> Sec1CCri

  • 05/08/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2022 11:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 01/06/2022 17:26

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 01/06/2022 17:04

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2022 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/05/2022 17:47

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 16/05/2022 16:11

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 15/05/2022 19:25

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 15/05/2022 19:25

    Distribuído por sorteio - Número: 50984058920218210001/TJRS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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