TJRS - 5039133-40.2021.8.21.0010

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Umberto Guaspari Sudbrack

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS

CNPJ: 88.648.761/0001-03

ARTHUR ANTONIO MODENA BALEN

CPF *35.***.*28-37

Advogados

FABIO MACIEL FERREIRA

OAB: 044065/RS

CPF *21.***.*91-91

RUI SANDERSON BRESOLIN

OAB: 023758/RS

CPF *89.***.*41-87

AMANDA DE OLIVEIRA

OAB: 072317/RS

CPF *04.***.*96-01

GRACIELA MARCHI

OAB: 057511/RS

CPF *02.***.*02-87

VAGNER OLIVEIRA BOEIRA JUNIOR

OAB: 127567/RS

CPF *35.***.*03-55

CAMILA SALLES DOS SANTOS

OAB: 062312/RS

CPF *26.***.*88-49

PIETRO VARGAS KOFF

OAB: 127948/RS

CPF *37.***.*89-00

MARCIA ELISA BITARELLO

OAB: 054322/RS

CPF *10.***.*90-72

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 08:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV1

  • 07/12/2023 09:14

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/09/2023 17:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

  • 19/09/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 11/09/2023 22:34

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 15/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 21:49

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 14/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 19:01

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 13/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 11/09/2023 17:52

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 12/09/2023 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇO Nº 011/2023-P E CGJ

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/08/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2023 10:22

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 01/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 23/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 13/07/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2023 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 12/07/2023 15:57

    Recurso Especial não admitido

  • 23/06/2023 16:28

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 23/06/2023 15:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 19/06/2023 16:54

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 16/06/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 005/2023-P

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

  • 31/05/2023 17:24

    Outras decisões

  • 30/05/2023 12:17

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

  • 30/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/04/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/04/2023 13:56

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec12CCiv -> SREC

  • 27/04/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2023 23:38

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 24/03/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/03/2023 08:15

    Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv

  • 24/03/2023 08:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 09:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2023<br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00:00</b>

  • 07/03/2023 00:00

    Intimação

    12ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, do dia 16 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser estendida até o dia 22 de março de 2023, com a possibilidade de sustentação oral por arquivo de mídia, conforme a seguir, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, SERÃO JULGADOS OBEDECENDO O SEGUINTE: 1) CONFORME O DISPOSTO NO ATO Nº 11/2020 DA 1ª VICE- PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, PODERÃO OS ADVOGADOS APRESENTAR, ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO, SUSTENTAÇÃO ORAL POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, DEVENDO, PARA TANTO, PROCEDER NA FORMA PREVISTA NO ART. 3º DO ATO 11/2021 P; Art. 3º Nas hipóteses legais e regimentais de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao Ministério Público Estadual, à Procuradoria- Geral do Estado, à Defensoria Pública Estadual, aos advogados e demais procuradores cadastrados no processo, encaminhar as respectivas sustentações orais, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do horário programado de início do julgamento em ambiente virtual. § 1º 0 advogado e o procurador que desejarem realizar sustentação oral em processos submetidos a julgamento em sessão virtual, deverão peticionar nos autos físicos ou eletrônicos, informando na petição o link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral. § 2º 0 link informado conduzirá ao arquivo, que deverá observar os formatos suportados e os padrões mínimos de qualidade aceitos para áudio e vídeo, sob pena de ser desconsiderado.

    Serão aceitos arquivos de vídeo no formato AVI ou MP4, com tamanho máximo de 200MB. É recomendado que os vídeos sejam gravados com padrão de qualidade de 360p e 30fps, sendo que o padrão mínimo aceito é de 240p e 30fps.

    Quanto aos arquivos de áudio, serão aceitos no formato MP3 ou WAV, com tamanho máximo de IOMB. § 3º A disponibilização do link deve ser pública, de forma que todos os magistrados do Órgão Julgador possam ter acesso. § 4º 0 arquivo eletrônico de sustentação oral que não observar o tempo regimental e legal de sustentação será acessado somente até o tempo permitido. § 5º 0 advogado e o procurador, antes de iniciarem a gravação de suas razões, deverão apresentar sua carteira de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, informando seu nome completo e número de inscrição, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. § 6º É de inteira responsabilidade do peticionante apresentar os dados corretos para a visualização do arquivo apresentado, sob pena de ser desconsiderado. § 7º Nenhum setor do Tribunal de Justiça é responsável pelo suporte técnico aos equipamentos pertencentes aos peticionantes.

    Art. 4º Em havendo infringência ao caput e parágrafos do artigo 30 ou em não sendo caso de admissão de sustentação oral, o pedido de sua apresentação por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo será indeferido por despacho do Relator. 2) APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS DEVERÁ SER FEITA, NO PRAZO DO ART. 229 DO RITJRS, ATRAVÉS DE BOTÃO ESPECÍFICO EXISTENTE NO P.P.E. (PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO), INCLUSIVE, NO CASO DOS PROCESSOS FÍSICOS, BEM COMO ENCAMINHANDO-OS, JUNTAMENTE COM O LINK DE MÍDIA CONTENDO A SUSTENTAÇÃO ORAL, PARA O E-MAIL SETORIAL [email protected]: Apelação Cível Nº 5039133-40.2021.8.21.0010/RS (Pauta: 657) RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK APELANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL - UCS (AUTOR) PROCURADOR(A): FABIO MACIEL FERREIRA PROCURADOR(A): CAMILA SALLES DOS SANTOS APELANTE: ARTHUR ANTONIO MODENA BALEN (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA ELISA BITARELLO (OAB RS054322) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de março de 2023.

    Desembargador PEDRO LUIZ POZZA Presidente

  • 06/03/2023 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 657

  • 06/03/2023 18:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/11/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - Sec12CCiv -> GabUGS

  • 29/11/2022 14:02

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 29/11/2022 10:00

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225650325

  • 18/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/11/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/11/2022 19:36

    Remetidos os Autos - GabUGS -> Sec12CCiv

  • 07/11/2022 19:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 15:31

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabUGS

  • 06/10/2022 15:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JMS para UGS)

  • 06/10/2022 15:27

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2022 17:17

    Remetidos os Autos - GabJMS -> DProc

  • 04/10/2022 17:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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