TJRS - 5000454-57.2022.8.21.0067

1ª instância - 2ª Vara Judicial - Sao Lourenco do Sul/Rs

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA LUDTKE

CPF *06.***.*75-07

Advogados

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB: 060333/RS

CPF *10.***.*11-53

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL

CNPJ: 87.893.111/0001-52

Advogados

HENRIQUE LOURENCO PINTO CRESPO

CPF *29.***.*79-15

PEDRO LUVIELMO MENESES

OAB: 087580/RS

CPF *38.***.*99-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 17:29

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 15:49

    Remetidos os Autos - CCALC -> SLS1JE

  • 07/06/2023 16:26

    Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - SLS1JE -> CCALC

  • 07/06/2023 14:53

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

  • 27/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 25/05/2023 18:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 17/05/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/05/2023 20:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

  • 17/05/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2023 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 16:42

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SLS1JE

  • 16/05/2023 16:42

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2023 14:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

  • 18/04/2023 15:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 07/04/2023 20:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 07/04/2023 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/04/2023 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/04/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 10:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>

  • 09/03/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000454-57.2022.8.21.0067/RS (Pauta: 379) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PEDRO LUVIELMO MENESES PROCURADOR(A): HENRIQUE LOURENÇO PINTO CRESPO RECORRIDO: PATRICIA LUDTKE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.

    Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente

  • 08/03/2023 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 379

  • 08/03/2023 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/02/2023 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2023 14:51

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

  • 11/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/11/2022 18:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3

  • 11/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO CONJUNTO Nº 01/2022-P E CGJ - recalculo no sistema de 08/11/2022 (parada) a 11/11/2022

  • 10/11/2022 18:39

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/10/2022 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2022 15:05

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

  • 19/09/2022 18:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 08/09/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2022 14:16

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2022 13:40

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 20/07/2022 13:17

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 16:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 27/06/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 08:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 08:32

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

  • 10/06/2022 14:07

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 10/06/2022 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/06/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 07/06/2022 16:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/05/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 14:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 17/05/2022 20:42

    Juntada de Certidão - alteração do prazo - 17/05/2022 até 17/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 001/2022-P E CGJ

  • 02/04/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2022 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2022 15:11

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2022 09:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2022 09:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/03/2022 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2022 18:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2022 13:26

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 13/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2022 16:41

    Remetidos os Autos - SLSDC -> SLS1JE

  • 24/02/2022 13:49

    Remetidos os Autos - SLS1JE -> SLSDC

  • 23/02/2022 14:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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