TJRS - 5000709-03.2020.8.21.0126
1ª instância - Vara Judicial - Sao Jose do Norte/Rs
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2023 18:38
Baixa Definitiva
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05/05/2023 16:20
Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ3 -> SJN1JE
-
05/05/2023 16:15
Transitado em Julgado
-
02/05/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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02/05/2023 15:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 44
-
26/04/2023 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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26/04/2023 20:01
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
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26/04/2023 18:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
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26/04/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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26/04/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 17:02
Homologada a Desistência do Recurso
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05/04/2023 17:46
Conclusos para decisão/despacho
-
29/03/2023 18:04
Retirado de pauta
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27/03/2023 18:55
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/03/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05:00</b>
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09/03/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000709-03.2020.8.21.0126/RS (Pauta: 387) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN RECORRENTE: MARYELLEN DE OLIVEIRA VELLAR (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO RAMIRES ALMEIDA (OAB RS104081) ADVOGADO(A): CRISTIAN RAMIRES ALMEIDA (OAB RS115991) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MARILIA REZENDE RUSSO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de março de 2023.
Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente -
08/03/2023 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/03/2023 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 387
-
02/03/2023 18:16
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2023 14:54
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/02/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/02/2023 09:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA02TRFZ3
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01/02/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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01/02/2023 15:21
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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30/01/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/01/2023 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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27/01/2023 18:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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30/11/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 17:40
Julgado improcedente o pedido
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06/09/2022 17:45
Conclusos para julgamento
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08/08/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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23/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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13/06/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2022 17:10
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
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13/06/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2022 13:07
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2022 17:54
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Conclusos para julgamento - 01/06/2022 15:21:12)
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01/06/2022 10:05
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2022 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/05/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2022 09:25
Juntada de íntegra do processo
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31/03/2022 01:47
Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo migrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/05/2023
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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