TJRS - 5065161-09.2020.8.21.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

FABIO RODRIGUES HUFFERMANN

CPF *00.***.*46-96

Advogados

ALINE DO AMARAL

OAB: 085670/RS

CPF *23.***.*01-87

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2023 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/05/2023 16:43

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 26/05/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 26/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2023 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

  • 24/05/2023 15:10

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 04/05/2023 16:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2

  • 04/05/2023 10:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/04/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/04/2023 14:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec1CCri -> SREC

  • 11/04/2023 20:27

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2023 16:13

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/03/2023 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/03/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/03/2023 15:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GabMJML -> Sec1CCri

  • 09/03/2023 18:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00:00</b>

  • 28/02/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A REALIZAR-SE EM 09 (NOVE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

    AINDA, CONSOANTE OS TERMOS DO ATO Nº 04/2021-1ª VP, OS ADVOGADOS E OS PROCURADORES PODERÃO APRESENTAR SUSTENTAÇÃO ORAL DE ARGUMENTOS, NO PRAZO DE DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, CONFORME O § 2º DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO.

    SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA EPROC, O PEDIDO SERÁ FEITO POR ESSE SISTEMA, MEDIANTE JUNTADA DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ALÉM DA POSSIBILIDADE DE JUNTADA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS; SE O PROCESSO TRAMITAR PELO SISTEMA THEMIS2G (PROCESSO FÍSICO OU ELETRÔNICO), O PEDIDO SERÁ FEITO PELO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO, MEDIANTE O ENVIO DE PETIÇÃO COM INDICAÇÃO DE LINK DE ACESSO PARA O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, POR ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO, OU MEDIANTE PETICIONAMENTO DE MEMORIAIS. (MAIORES DETALHES NO REFERIDO ATO Nº 4/2021 / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA).

    Apelação Criminal Nº 5065161-09.2020.8.21.0001/RS (Pauta: 604) RELATOR: Desembargador MANUEL JOSE MARTINEZ LUCAS APELANTE: FABIO RODRIGUES HUFFERMANN (RÉU) ADVOGADO(A): ALINE DO AMARAL (OAB RS085670) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): IVORY COELHO NETO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de fevereiro de 2023.

    Desembargador SYLVIO BAPTISTA NETO Presidente

  • 27/02/2023 18:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/02/2023 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/03/2023 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 604

  • 09/09/2022 08:16

    Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - Sec1CCri -> GabMJML

  • 08/09/2022 21:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

  • 08/09/2022 21:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/09/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 01/09/2022 14:40

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GabMJML -> Sec1CCri

  • 01/09/2022 13:48

    Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMJML

  • 01/09/2022 13:47

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MJML para MJML) - processo: 00031998820218217000

  • 01/09/2022 10:41

    Remetidos os Autos - GabMJML -> DProc

  • 01/09/2022 10:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
09/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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