TJRS - 5021139-09.2021.8.21.0039

1ª instância - Vara do Jec - Viamao/Rs

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Polo Ativo

Partes

ROGERIO DA SILVA CARNEIRO

CPF *21.***.*63-06

Advogados

ELIZANDRA SANHUDO GOULART

OAB: 088358/RS

CPF *21.***.*70-05

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH

OAB: 008227/RS

CPF *01.***.*67-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 11/08/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 27/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

  • 17/07/2023 17:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/07/2023 17:55:05)

  • 17/07/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 16:07

    Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRCV4 -> VAO1JE

  • 20/04/2023 16:06

    Transitado em Julgado

  • 19/04/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 17/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/03/2023 17:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 01/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05:00</b>

  • 01/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 14 (QUATORZE) DE MARÇO DE 2023, A PARTIR DAS 14 (quatorze) HORAS e 05 (CINCO) MINUTOS, COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 20 (VINTE) DE MARÇO DE 2023, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ), COM A FACULDADE DE AS PARTES PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS POR ARQUIVO DE TEXTO, ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK POR PETIÇÃO (ART. 248, § 2º, RITJ-RS), OBSERVADOS TODOS OS CRITÉRIOS E A FORMA CONTIDOS NO ATO 32/2020-CGJ, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SOLENIDADE.

    A PARTE AINDA PODERÁ OPOR-SE AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, POR MEIO DE PETIÇÃO, CONFORME O ART. 248, RITJ-RS, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA.

    OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO.

    CONTATO SECRETARIA 3210-6761 OU BALCÃOVIRTUAL (51)980264691.

    RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5021139-09.2021.8.21.0039/RS (Pauta: 570) RELATOR: Juiz de Direito LUIZ AUGUSTO GUIMARAES DE SOUZA RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH (OAB RS008227) RECORRIDO: ROGERIO DA SILVA CARNEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANDRA SANHUDO GOULART (OAB RS088358) CONCILIADOR/JUIZ LEIGO: ROBERTA BITTENCOURT ROMEIRO (CONCILIADOR/JUIZ LEIGO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2023.

    Juiza de Direito MARA LUCIA COCCARO MARTINS Presidente

  • 28/02/2023 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:05 - Sala de Sessões de Julgamento Virtuais</b><br>Sequencial: 570

  • 28/02/2023 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/12/2022 14:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2022 21:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRCV4

  • 06/12/2022 20:59

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/12/2022 09:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

  • 01/12/2022 09:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/12/2022 03:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 03:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 03:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 16:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/11/2022 18:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 31/10/2022 09:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 29/10/2022 10:04

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 225581349

  • 24/10/2022 16:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 16/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 06/10/2022 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 00:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2022 00:04

    Homologada a decisão do juiz leigo

  • 02/10/2022 18:08

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2022 20:02

    Remetidos os Autos a Vara - Cumpridos

  • 30/09/2022 20:02

    Proferida decisão por juiz leigo

  • 14/07/2022 11:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 28/06/2022 13:52

    Remetidos os Autos ao Juiz Leigo - Outros motivos

  • 22/04/2022 14:48

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 23/03/2022 19:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/03/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 16/03/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2022 17:49

    Audiência de instrução designada - Local Sala de Audiências Virtual - 23/03/2022 19:30

  • 11/03/2022 10:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2022 10:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 10/03/2022 01:31

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 09/03/2022 19:55

    Audiência de conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências Virtual - 09/03/2022 19:40. Refer. Evento 3

  • 09/03/2022 12:12

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2022 14:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 08/03/2022 14:19

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RS074531 - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)

  • 08/03/2022 10:54

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 04/03/2022 08:58

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2022 12:59

    Expedição de Carta pelo Correio - 2 cartas

  • 17/02/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 12:38

    Audiência de conciliação designada - Local Sala de Audiências Virtual - 09/03/2022 19:40

  • 08/12/2021 18:25

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 07/12/2021 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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